Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Licitação Emergencial: | Não |
Participação | Ampla Participação |
Nº Licitação | 450 |
Ano | 2023 |
Modalidade | Pregão |
Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
Fase Processual | Concluído |
Critério de Julgamento | Menor preço |
Unidade Administrativa | SEDUC |
Nº Processo Adm | 0029.002014/2023-44 |
Dotação Orçamentária | Programa/Ação: 12.368.2125.2398 -Equipar as Unidades Educacionais Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1500001001 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento de Ensino |
Valor Estimado (R$) | 52.287.479,86 |
Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
Modo de Disputa | Aberto |
Situação | Encaminhada para Homologação |
Data da Abertura | 30/10/2023 |
Horário da Abertura | 10:00 |
Fuso Horário | Horário de Brasília |
Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 |
Pregoeiro | ROGERIO SANTANA |
Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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Avisos | 14/08/2024 - 07:55:33 | Os documentos referentes ao certame de número 450/2023 estão disponíveis para consulta no ComprasNet, acessíveis por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui |
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Resultado Final da Licitação | 14/08/2024 - 07:50:45 | Pregão eletrônico 450/2023 Relatório Final |
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Resultado Final da Licitação | 14/08/2024 - 07:45:06 | Pregão eletrônico 450/2023 Resultado por fornecedor |
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Termo de adjudicação | 14/08/2024 - 07:40:21 | Pregão eletrônico 450/2023 Termo de Adjudicação |
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Atas das sessões | 14/08/2024 - 07:35:39 | Pregão eletrônico 450/2023 Ata da sessão |
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Recursos e análises | 14/08/2024 - 07:30:04 | Pregão eletrônico 450/2023 Decisão do Recurso |
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Avisos | 23/05/2024 - 11:07:08 | Anexo:
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Avisos | 22/04/2024 - 09:28:59 | AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETORNO À FASE DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Pregão Eletrônico Nº. 450/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.002014/2023-44. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 28 de 15 de março de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, tendo em vista a análise e julgamento de recurso, o qual decidiu pela reforma da Decisão que Classificou e Habilitou a empresa Euroline Comércio de Móveis Ltda. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 25/04/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9268. Porto Velho/RO, 22 de abril de 2024. Publique-se.
Aline Lopes Espíndola Pregoeira da Equipe GAMA/SUPEL/RO |
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Recurso | 22/04/2024 - 09:28:05 | Anexo: Julgamento de Recurso Administrativo. |
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Avisos | 03/01/2024 - 12:46:54 | Senhores (as) Licitantes, INFORMO que estarei procedendo ao resultado da avaliação técnica e demais procedimentos no dia 04/01/2024 ás 10hs00 (horário de Brasília) |
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Resposta da Impugnação | 19/12/2023 - 13:41:00 |
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Adendo esclarecedor | 19/12/2023 - 12:33:32 | AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR 01 Pregão Eletrônico nº 450/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.002014/2023-44 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE de 06 de novembro de 2023, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 450/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2023. Rogério Pereira Santana |
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Avisos | 05/12/2023 - 09:27:18 |
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Respostas às impugnações e esclarecimentos | 05/12/2023 - 09:26:02 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO |
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Suspensão | 27/10/2023 - 09:52:35 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO PREGÃO ELETRÔNICO N. 450/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029.002014/2023-44 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria nº 73/2023, publicada no DOE do dia 19 de julho 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão de reabertura marcada para o dia 30/10/2023, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA “SINE DIE”, tendo em vista que os pedidos de Esclarecimento/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas não foram respondidos pela Unidade Gestora em tempo hábil. Porto Velho, 27 de outubro de 2023.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO |
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Avisos | 16/10/2023 - 07:53:53 |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.