Governo de Rondônia
11/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 450/2023

16 d outubro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 450
Ano 2023
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.002014/2023-44
Dotação Orçamentária Programa/Ação: 12.368.2125.2398 -Equipar as Unidades Educacionais Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1500001001 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Valor Estimado (R$) 52.287.479,86
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 30/10/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470
Pregoeiro ROGERIO SANTANA

Arquivo: INSTRUMENTO-E-ANEXOS-3.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 14/08/2024 - 07:55:33

Os documentos referentes ao certame de número 450/2023 estão disponíveis para consulta no ComprasNet, acessíveis por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui

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Resultado Final da Licitação 14/08/2024 - 07:50:45

Pregão eletrônico 450/2023

Relatório Final

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Resultado Final da Licitação 14/08/2024 - 07:45:06

Pregão eletrônico 450/2023

Resultado por fornecedor

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Termo de adjudicação 14/08/2024 - 07:40:21

Pregão eletrônico 450/2023

Termo de Adjudicação

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Atas das sessões 14/08/2024 - 07:35:39

Pregão eletrônico 450/2023

Ata da sessão

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Recursos e análises 14/08/2024 - 07:30:04

Pregão eletrônico 450/2023

Decisão do Recurso

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Avisos 23/05/2024 - 11:07:08

Anexo:

 

  • Análise Técnica de Proposta realizada pela SEDUC
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Avisos 22/04/2024 - 09:28:59

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETORNO À FASE DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06

Pregão Eletrônico Nº. 450/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.002014/2023-44. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 28 de 15 de março de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, tendo em vista a análise e julgamento de recurso, o qual decidiu pela reforma da Decisão que Classificou e Habilitou a empresa Euroline Comércio de Móveis LtdaDesta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 25/04/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9268. Porto Velho/RO, 22 de abril de 2024. Publique-se.

Aline Lopes Espíndola

Pregoeira da Equipe GAMA/SUPEL/RO

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Recurso 22/04/2024 - 09:28:05

Anexo:

Julgamento de Recurso Administrativo.

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Avisos 03/01/2024 - 12:46:54

Senhores (as) Licitantes, INFORMO que estarei procedendo ao resultado da avaliação técnica e demais procedimentos no dia 04/01/2024 ás 10hs00 (horário de Brasília)

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Resposta da Impugnação 19/12/2023 - 13:41:00
  • Pedidos de Impugnações + Respostas
  • Empresa 1
  • Empresa 2
  • Empresa 3
  • Empresa 4
  • Empresa 5
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Adendo esclarecedor 19/12/2023 - 12:33:32

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR 01

Pregão Eletrônico nº 450/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.002014/2023-44

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE de 06 de novembro de 2023, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 450/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2023.

Rogério Pereira Santana
Pregoeiro

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Avisos 05/12/2023 - 09:27:18
  • INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO COM ADENDO MODIFICADOR Nº 01 E AVISO DE ADENDO MODIFICADOR
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 05/12/2023 - 09:26:02

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

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Suspensão 27/10/2023 - 09:52:35

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 450/2023/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029.002014/2023-44

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente – Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria nº 73/2023, publicada no DOE do dia 19 de julho 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão de reabertura marcada para o dia 30/10/2023, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA “SINE DIE”, tendo em vista que os pedidos de Esclarecimento/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas não foram respondidos pela Unidade Gestora em tempo hábil.

Porto Velho, 27 de outubro de 2023.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

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Avisos 16/10/2023 - 07:53:53
  • AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 450/2023/SUPEL/RO
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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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