Governo de Rondônia
22/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 386/2023

05 d setembro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar a adequação da SEFIN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), contemplando diagnósticos, definição de modelo, mapeamento e inventário de dados pessoais e mapeamento de processos que envolvem tratamento de dados pessoais, avaliação de riscos, elaboração de relatórios, adequação de políticas, procedimentos e normas internas, implementação de rotinas, monitoramento técnico , viabilizando o cumprimento dos requisitos relativos à conformidade em LGPD e segurança da informação, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 386
Ano 2023
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Suspensa
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEFIN
Nº Processo Adm 0030.074924/2022-17
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 1.805.619,20
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 20/09/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro ROGERIO SANTANA

Arquivo: INSTRUMENTO-E-ANEXOS-2.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Termo de adjudicação 26/04/2024 - 08:10:34

Pregão Eletrônico 386/2023

Termo de Adjudicação.

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Termo de adjudicação 26/04/2024 - 08:09:17

Pregão Eletrônico 386/2023

Termo de Julgamento de Intenção de Recurso.

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Resultado Final da Licitação 26/04/2024 - 08:07:45

Pregão Eletrônico 386/2023

Resultado por Fornecedor.

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Resultado Final da Licitação 26/04/2024 - 08:07:42

Resultado Final

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Atas das sessões 26/04/2024 - 08:02:47

Pregão Eletrônico 386/2023 – Ata Complementar

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Atas das sessões 26/04/2024 - 08:01:56

Pregão Eletrônico 386/2023

Ata da Sessão.

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Documentos de habilitação e proposta 26/04/2024 - 08:00:01

Pregão Eletrônico 386/2023

Proposta e Documentos de Habilitação da Empresa COMP9 – CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA.

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Diligências 03/04/2024 - 10:17:18

Anexo:

  • Diligência realizada por e-mail.
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Retorno à fase 07/03/2024 - 10:53:55

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETORNO À FASE DO ITEM: 01

Pregão Eletrônico Nº. 386/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0030.074924/2022-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar a adequação da SEFIN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), contemplando diagnósticos, definição de modelo, mapeamento e inventário de dados pessoais e mapeamento de processos que envolvem tratamento de dados pessoais, avaliação de riscos, elaboração de relatórios, adequação de políticas, procedimentos e normas internas, implementação de rotinas, monitoramento técnico , viabilizando o cumprimento dos requisitos relativos à conformidade em LGPD e segurança da informação, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio da sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, terá retorno à fase do item: 01, tendo em vista o TERMO DE ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO, o qual foi realizada a REFORNA DA DECISÃO DA PREGOEIRA, podendo ser retirado na íntegra no Comprasgov e Site da SUPEL. Desta forma, o retorno à fase acontecerá no dia 11/03/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9268 e/ou pelo e-mail: beta.supelro@gmail.com. Porto Velho/RO, 07 de março de 2023. Publique-se.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira GAMA/SUPEL/RO

-
07/03/2024 - 10:46:06

Anexo:

  • TERMO DE ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO
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Avisos 09/02/2024 - 10:09:43

Anexo

  • Informação nº 2/2024/SEFIN-EGE (Análise de Proposta)
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Avisos 01/02/2024 - 10:14:36
  • Análise de proposta realizada pela SEFIN
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Adendo esclarecedor 06/10/2023 - 08:52:44

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 386/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0030.074924/2022-17

Objeto:Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar a adequação da SEFIN à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), contemplando diagnósticos, definição de modelo, mapeamento e inventário de dados pessoais e mapeamento de processos que envolvem tratamento de dados pessoais, avaliação de riscos, elaboração de relatórios, adequação de políticas, procedimentos e normas internas, implementação de rotinas, monitoramento técnico , viabilizando o cumprimento dos requisitos relativos à conformidade em LGPD e segurança da informação, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 386/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 06 de outubro de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 06/10/2023 - 08:51:11

Respostas aos pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 386/2023/SUPEL/RO

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Avisos 19/09/2023 - 13:01:13
  • Aviso de Suspensão do PE Nº 386/2023/SUPEL/RO
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Avisos 05/09/2023 - 08:35:39
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 386/2023/SUPEL/RO
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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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