Pregão Eletrônico – 424/2022

Anexo

• Ata do Pregão 424/2022;
• Resultado por Fornecedor;
• Termo de Adjudicação Autoridade Superior (itens com recurso);
• Termo de Adjudicação Pregoeira (itens sem recurso)

Anexo:

• Julgamento de Recurso Administrativo;
• Parecer Jurídico;
• Decisão Autoridade Competente.

ANEXOS:

• PARECER 31/2022/SUPEL-GAP

RESSALTAMOS QUE AS PROPOSTAS E PLANILHAS DE CUSTOS ESTÃO ANEXADAS AO
SISTEMA COMPRASNET

ANEXOS:

• PARECER 28/2022/SUPEL-GAP
• PARECER 29/2022/SUPEL-GAP
• DESPACHOS DE ANÁLISES

RESSALTAMOS QUE AS PROPOSTAS E PLANILHAS DE CUSTOS ESTÃO ANEXADAS AO SISTEMA COMPRASNET.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2022/BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020.050725/2021-43

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame, tendo em vista que foi transferido para o dia 03/11/2022, o ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusivo ao dia do servidor público, conforme  DECRETO N° 27.553, de 25 de outubro de 2022. Fica remarcada a abertura do certame no dia 04 de novembro de  2022, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470. Porto Velho/RO, 26 de outubro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira BETA/SUPEL/RO

ANEXO: DISPONIBILIZAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

PLANILHAS EM PDF E EXCELL.

Anexo: EDITAL PE 424/2022 COM ADENDO MODIFICADOR 03/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0020.050725/2021-43 . Valor Estimado: R$ 7.626.259,32. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedido de Esclarecimento, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 03 de novembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 19 de novembro de 2022. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 424/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0020.050725/2021-43. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, por não haver tempo hábil para respostas de Pedidos de Esclarecimento/Impugnação. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Diário Oficial da União – DOU, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 04 de outubro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0020.050725/2021-43 .
Valor Estimado: R$ 7.626.259,32. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada,
bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO. A
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por
força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedido
de Esclarecimento, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº.
26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a
modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura
para o dia 05 de outubro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos
do edital inalterados. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2022. Publique-se.
GRAZIELA G. KETES
Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO:

• EDITAL 424/2022 – COM ADENDO MODIFICADOR 02/2022

ANEXO:

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA

AVISO DE SUSPENSÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 424/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo n° 0020.050725/2021-43. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido a pedido de impugnação/esclarecimento, considerando não haver tempo hábil para elaboração das respostas. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2022 – SEM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0020.050725/2021-43. Valor Estimado: R$ 7.626.259,32. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação dos Serviços de Apoio Administrativo com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, para atender as necessidades à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO e Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, na relação de uniforme do Termo de referência e no modelo da planilha de custos e formação de preços do lote 1, devido a pedido de Esclarecimento, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Tendo em vista o exposto, e por não haver alteração na formulação da proposta de preços e com base nos princípios previstos no art. 3º, CAPUT, da Lei Federal 8.666/93, permanece inalterada a data de abertura inicialmente estabelecida que ocorrerá dia 14 de setembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.. Porto Velho/RO,  05 de setembro de 2022. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

ANEXO:

• EDITAL 424/2022 – COM ADENDO MODIFICADOR 01/2022

ANEXO:

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Aviso de Licitação PE 424/2022