Comissão técnica da Seduc examinará conteúdo de livros e apostilas enviados pelo MEC

Livros, apostilas didáticas e paradidáticas, acervos bibliográficos, técnicos e literários serão agora submetidos a pareceres técnicos e pedagógicos de um grupo multidisciplinar formado por pedagogos especialistas em educação, professores de variadas formações e psicólogos.

Gerdalva e Elizabete: livro recolhido na rede estadual será analisado por grupo multidisciplinar

A medida que poderá evitar a disseminação de termos chulos na rede escolar estadual foi tomada após análise detalhada do livro Contos Antológicos, do escritor Domingos Pellegrini, distribuído com recursos federais pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Segundo informou a subgerente de Controle, Acompanhamento e Gestão Escolar da Gerência de Educação na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Elizabete Matia de Siqueira, que em 2012 um pai auxiliava o filho em trabalho escolar, notou termos chulos na publicação e formalizou denúncia, a qual resultou em inquérito civil.

Perante o fato, as Coordenadorias Regionais de Educação encarregaram-se de recolher o livro. Até análise de conteúdo, a Seduc tirou de circulação os exemplares que, a exemplo de outros, foram distribuídos diretamente, via Correios, pelo Ministério da Educação, nos endereços de 436 escolas de Rondônia.

“O MEC é superior nessa decisão, mas temos que estar atentos a tudo o que possa causar dissabores e interpretações divergentes”, observa Elizabete de Siqueira.

Segundo Elizabete de Siqueira, a análise do livro de Pellegrini e de outros que por ventura causem polêmica na rede estadual de ensino terá também a participação de profissionais da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Conselho Estadual de Educação, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas Estadual, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro).

O fornecimento de obras de demais materiais de apoio à educação básica nas redes federal, estadual e municipal é assegurada pela Resolução nº 7, editada em 20 de março de 2009 pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa resolução determina que a avaliação e escolha de obras literárias terá o acompanhamento e supervisão de uma comissão técnica instituída por portaria do MEC. Cabe ao FNDE assegurar a qualidade das obras distribuídas, supervisionar e monitorar a execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola.

“Escritores entendem que a sociedade mascara situações. A linguagem usada em alguns livros reflete escritos e pichações de banheiros, muros e outros, aqui e no País”, comenta a gerente do livro Didático da Seduc, Gerdalva Vasconcelos.

No entanto, esclareceu Gerdalva, “algumas situações envolvendo sexo com linguagem pornográfica se manifestam em consequência da grande falta de diálogo entre alunos, pais e professores”.

Segundo ela, o Programa de Saúde na Escola, criado pela Seduc, adota a interdisciplinaridade para incorporar temas transversais, com ênfase para a sexualidade, igualdade racial, gêneros, assédio, direitos humanos e meio ambiente, entre outros.

A pedido da procuradoria jurídica da Seduc, o grupo multidisciplinar emitirá nota técnica a respeito da obra.