Programa “Cidadania Empresarial” isenta abertura e regularização de empresas durante todo mês de dezembro

Isenção de taxas deverá aumentar a procura dos serviços da Junta Comercial

O fomento ao empreendedorismo, geração de emprego e de renda ganha reforço com a  isenção por 30 dias das taxas para abertura e regularização de empresas comerciais, em um grande esforço com a Junta Comercial do Estado (Jucer) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para reduzir os impactos causados nos últimos dois anos, pela pandemia, ao ambiente de negócios e à economia regional.

Conforme destacado pelo Governo de Rondônia, a primeira ação do Programa “Cidadania Empresarial” promovido pela Secretaria de Estado e Finanças (Sefin) e demais parceiros  acontece no próximo dia 8 e 9 de dezembro na Paróquia São Thiago, zona Leste de Porto Velho, vai oferecer isenção de taxas na regularização de empresas. De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, a proposta é aumentar a procura pelos serviços.

A resolução 150, que dispõe sobre a isenção de taxas, foi aprovada pelo Plenário da Jucer, em novembro, e beneficia, com a isenção de taxas, os empreendedores durante todo o mês de dezembro, inclusive nos casos de regularização de empresas.

A medida começou a vigorar dia 1º, quarta-feira, e terá validade até o próximo 31 de dezembro de 2021. “Assim, pretendemos estimular a abertura e incentivar a regularização, com a dispensa e isenção do pagamento das taxas de abertura de empresas”, explicou José Anísio.

O diretor-presidente da Jucer, afirmou que, com esse incentivo promovido pelo Governo de Rondônia, a expectativa das instituições parceiras é de que ocorra aumento significativo de abertura de empresas no mês de dezembro de 2021. Apontou ainda como principais reflexos para a economia, maior estímulo ao empreendedorismo, geração de emprego e de renda para reduzir os impactos na Capital e nos municípios do interior do Estado. Embora, em 2019, a Jucer haja registrado a abertura de 19.441 novas empresas; 21.735 em 2020; e outras 22.313 até o final do mês de outubro de 2021.