Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 no Estado de Rondônia

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Casa Civil, divulgou hoje (6) o calendário de feriados e pontos facultativos em 2021. À exceção é quanto a data do carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal.

Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera feriados as datas de criação de cada município, e estabelece recessos administrativos em dois períodos: o primeiro com início em 20, até 24 de dezembro, o segundo, de 27 a 31 desse mês, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão.

Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público.

Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia. Dia 4, instalação do Estado de Rondônia; dia 20, municipal, Padroeiro de Costa Marques; dia 24, instalação do município de Porto Velho.

Em fevereiro, Costa Marques terá feriado no dia 1°, data da instalação do município. No dia 13 será feriado municipal comemorativo à criação dos seguintes municípios: Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte d’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.

Outra data com a celebração da criação de diversos municípios é 16 de maio, uma quarta-feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste.

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será no dia 29, uma sexta-feira. Deve ser respeitado na Capital e em todos os municípios.

Seis de agosto é tradicionalmente feriado também no município de Guajará-Mirim, pela amizade com a vizinha Bolívia, que nessa data comemora o Dia do Estado Plurinacional daquele país. Em março não há feriados.

CONFIRA A LISTA DE FERIADOS:

JANEIRO

1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia;

4 – Feriado Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia;

20 – Feriado Municipal Costa Marques São Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques;

24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho;

FEVEREIRO

1 – Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques

13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma,  Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia;

MARÇO

– Não há feriados previstos.

ABRIL

2 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo;

10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;

21 – Feriado Nacional – Tiradentes;

MAIO

1 – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador;

11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste;

13 – Feriado Municipal – N. S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;

20 – Feriado Municipal – Instalação dos municípios de Alvorada D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste;

24 – Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena;

JUNHO

3 – Feriado Nacional – Corpus Christi;

15 – Feriado Municipal – Criação do município de Nova Mamoré;

16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão D’Oeste, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Costa Marques e Nova Brasilândia D’Oeste;

19 – Feriado Municipal – Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste;

22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, São Felipe D’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis e Primavera de Rondônia;

24 – Feriado Municipal – São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici e Cujubim;

JULHO

6 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;

12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará Mirim;

29 – Feriado Municipal – Santa Maria – padroeira do município de Buritis;

AGOSTO

5 – Feriado Municipal – Rolim de Moura e Cerejeiras Criação do município de Rolim de Moura e Cerejeiras;

6 – Feriado Municipal – Independência do Estado Plurinacional da Bolívia (Guajará-Mirim);

16 – Feriado Municipal – Padroeiro do município de Ji-Paraná;

SETEMBRO

7- Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;

8 – Feriado Municipal – Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste;

29 – Feriado Municipal – Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé;

OUTUBRO

2 – Feriado Municipal – Criação do município de Porto Velho;

4 – Feriado Municipal – Padroeiro dos municípios de Ariquemes e São Francisco do Guaporé;

11- Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal;

12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;

NOVEMBRO

1 – Feriado Estadual – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público;

2 – Feriado Nacional – Finados;

7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;

15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;

21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;

22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;

23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;

24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno ;

26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;

DEZEMBRO

8 – Feriado Municipal – Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do município de Guajará-Mirim;

13 – Feriado Municipal – Santa Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste;

24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;

25 – Feriado Nacional – Natal;

27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras D’Oeste e São Francisco do Guaporé;

30 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cerejeiras;

31 – Ponto Facultativo e Feriado Municipal – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Cabixi;