De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

LEI N° 4.791, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – IGREJAS, MISSAS E CELEBRAÇÕES

20 d agosto d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Decreto, Publicação

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de Rondônia.

Arquivo: DOE-SUPLEMENTAR-16-06-2020.pdf Download

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