Comunidade jurídica é convidada a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia

Programação do evento irá discutir temas da Administração Pública durante período da pandemia

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), apoia e convida a comunidade jurídica a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia que será realizada nos dias 26 e 28 de agosto. Com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”.

As inscrições são gratuitas até 25 de agosto no link (https://www.sympla.com.br/iii-conferencia-dos-procuradores-do-estado-de-rondonia__926768). Esse ano o evento será on-line devido a impossibilidade de fazer atividade presencial, por causa da pandemia do coronavírus.

Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), toda a comunidade jurídica pode participar. Os inscritos receberão a certificação de carga horária de oito horas. A conferência será transmitida ao vivo no canal da Associação.

Conforme explica a procuradora do Estado e organizadora do evento, Tais Macedo de Brito Cunha, o objetivo do evento é qualificar e capacitar os procuradores e os servidores da Procuradoria do Estado e também contribuir para qualificação e atualização da comunidade jurídica de Rondônia.

“A proposta é manter esse evento na agenda anual da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia. Queremos construir uma tradição na instituição, com esse propósito de qualificar e atualizar a comunidade jurídica”, acrescenta a procuradora.

Segundo Taís, a Conferência busca por temas atuais, como o desse ano, que foi escolhido devido a pandemia. “A Administração Pública vive um período de crise nessa pandemia, que vem trazendo muita repercussão no funcionamento e no próprio direito administrativo. Na programação teremos a palestra ‘Direito Administrativo Pós- Pandemia’, porque começamos a verificar mudanças no direto administrativo, na interpretação e na aplicação”.

A participação será de palestrantes consagrados de diferentes regiões do país, com destaque para a palestra magno de abertura: “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios” ; e de encerramento ” Direitos Administrativos em tempos de reinvenção”.  A abertura do evento no dia 26 inicia às 17h30 será com a participação do procurador geral do Estado Juraci Jorge da Silva, transmitida ao vivo no canal da Aper.

PROGRAMAÇÃO 

26/08

17h30 – Abertura
• Kherson Soares – Presidente da APER
• Vicente Braga – Presidente da ANAPE
• Juraci Jorge da Silva – Procurador Geral do Estado de Rondônia

18h – Palestra magna de abertura “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios”, com:
• Cássio Scarpinella Bueno – Professor titular da PUC/SP e vice-presidente do IBDP

27/08

9h – “Teletrabalho: Vantagens e Desafios”, com:
• Felipe Fernandes – Professor e procurador do Estado de São Paulo

• Daniel Becker – Advogado e diretor de Novas Tecnologias no CBMA

16h – “Covid-19, Estado de Direito e Direitos Humanos nas Américas”, com:
• Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo, professora da PUC/SP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

17h – “Direito Administrativo Pós-Pandemia”, com:
• Vanice Valle – Professora e procuradora do município do Rio de Janeiro
• Gustavo Binembojm – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor titular da faculdade de Direito da UERJ

28/08

17h – Palestra magna de encerramento “Direito Administrativo em tempos de reinvenção”, com:
• Juarez Freitas – Professor titular da PUCRS e da UFRGS, advogado e árbitro

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