Governo enxuga máquina com redução de despesas não essenciais

Economia de custos em 2015 começa ainda em janeiro

Vinte por cento da manutenção da frota, do consumo de combustível e de serviços telefônicos e internet nos órgãos públicos estaduais serão reduzidos a partir da publicação de decreto no Diário Oficial, anunciou hoje o governador Confúcio Moura, no Palácio Presidente Vargas.

(Leia detalhes e íntegra do decreto, logo mais neste portal)

Autarquias, órgãos das entidades da administração direta e indireta, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado cumprirão o decreto. Elas estabelecerão mecanismos para reduzir despesas atuais, com base nos valores de custeio correspondentes ao exercício de 2014.

A economia com transporte implicará recolhimento dos veículos (na quota de 20%) à garagem oficial do Estado pelo período mínimo de três meses, sob exclusiva custódia e análise da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), à exceção de veículos operacionais que não podem interromper atividades para não prejudicar a população.

O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sugespe, Diretoria de Tecnologia e Comunicação, Superintendência Estadual de Licitações, Superintendência Estadual de Administração de Recursos Humanos, Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Estadual de Finanças, que fiscalizarão a aplicação do decreto. Elas informarão resultados até o 15º dia do mês subsequente.