Na fazenda desapropriada, 116 famílias produzirão hortigranjeiros

Ariquemes: Vale do Jamari inicia reforma agrária

A Superintendência Estadual do Incra em Rondônia aguarda a emissão de posse no prazo de 60 dias e, paralelamente, a liberação dos recursos e lançamento do título da dívida agrária, para iniciar o assentamento de 116 famílias na Fazenda Rio Branco II (1,7 mil hectares), a 12 quilômetros do centro de Ariquemes.

Próxima à área urbana desta cidade da rodovia BR-364, a 192 quilômetros de Porto Velho, a fazenda desapropriada em 30 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff será utilizada para o cultivo de hortifrutigranjeiros, uma das vertentes da agricultura familiar, atualmente responsável por sete de cada dez empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola brasileira

O imóvel rural pertencia a Hugo Frei, um dos maiores produtores de cacau do Estado nos anos 1980. Segundo o chefe de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Reassentamentos do Incra-RO, José Ribeiro Cunha, as famílias contempladas possivelmente desenharão novo cenário na região do Vale do Jamari, também conhecido por casos de violência no campo.

“De baixo para cima, e não o contrário”

O Vale do Jamari levou o governador Confúcio Moura a defender mudança na forma de distribuição de terras, durante o seu primeiro mandato, quando foi recebido em audiência pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo presidente do Incra, Celso Alvarenga, em Brasília. Na ocasião, o governador advertia: “A reforma agrária precisa ser feita de baixo para cima e não ao contrário”.

Confúcio: terras para reforma agrária têm de ser próximas a infraestrutura para saúde, educação e acesso a estradas

“Temos que acabar com a cultura de adquirir terra nos confins das matas e jogar as famílias sem estradas, longe de escolas e de recursos de saúde. O Estado pode localizar áreas próximas das cidades, de escolas, de transporte, enfim, de uma infraestrutura mínima que garanta o sucesso do assentado”, afirmava o governador.

Naquela ocasião, Confúcio convocava a todos a buscar o fim dos conflitos: “Acabar com as mortes, desarmar o espírito e a cintura”. Lembrava o governador que Rondônia: “Já nos expusemos demais aos conflitos da vida e não vamos escrever com o sangue derramado a omissão do Estado”.

Recente mutirão do Incra, para cadastramento de trabalhadores rurais em Machadinho do Oeste

OUTRAS DESAPROPRIAÇÕES

∎ Além de Rondônia, outros nove Estados tiveram áreas desapropriadas: Goiás (5), Maranhão (4), Minas Gerais (2), Pará (1), Paraíba (2) Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1) e Sergipe (1), totalizando 66.658 hectares, que deverão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais.

∎ Essas desapropriações foram decretadas pela presidente após perícia técnica feita pelo Incra, para constatar que os proprietários não estavam cumprindo a finalidade social e produtiva.  Todas apresentavam índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal.

∎ Os recursos já previstos pelo governo Federal, no orçamento deste ano para a desapropriação das áreas, somam R$ 76,7 milhões.