De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

Institui e Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Sejus

19 d maio d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Institui e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e dá outras providências.

Arquivo: 6-Portaria-120.2020-SEJUS-ASTEC.pdf Download

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