Protocolo de ações emergenciais é discutido para frear invasões nas terras indígenas em Rondônia

O objetivo é frear invasões nas terras indígenas

A operação desencadeada pela Polícia Federal no distrito de União Bandeirantes, tendo como objetivo combater exploração ilegal da floresta nativa localizada no interior da terra indígena Karipuna, reacendeu as discussões acerca de um problema que vem se arrastando há anos: a invasão de garimpeiros, madeireiros e posseiros nas terras de comunidades indígenas no Estado. O assunto foi maciçamente discutido durante a reunião ocorrida no Palácio Rio Madeira, na tarde de terça-feira, 29, com a presença do governador coronel Marcos Rocha, do vice-governador José Jodan, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg de Freitas, da secretária de Assistência Social, Luana Rocha, bem como outras autoridades e representantes de etnias indígenas.

As discussões trouxeram novamente à tona a problemática que há anos, segundo os próprios representantes das etnias Karipuna, Karitiana, Uru-eu-wau-wau, definiram como alarmante. Eles chamaram a atenção para a mesa de discussões ao artigo 2º do Estatuto Índio que define à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos.

Governador falou de medidas que combatam a invasão nas terras indígenas

Segundo argumentou o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, o intuito é buscar apoio do governo estadual e uma cooperação para que sejam combatidas essas ações que estão ocorrendo dentro das terras indígenas do Estado de Rondônia, particularmente na terra das etnias Karipuna, Karitiana, Uru-eu-wau-wau, como também de outros povos. “Recebemos informações de que essas práticas ilegais vêm ocorrendo de forma intensa. Sendo assim, é necessário que se faça algo, ou seja, uma operação de inteligência seria muito eficaz e eficiente para combater essas invasões. É com esse objetivo que nós estamos aqui para que possamos debater medidas preventivas. Vale salientar que a Funai tem uma coordenação de monitoramento territorial que nos alimenta com essas informações e temos a noção da gravidade da situação”, enfatizou o presidente da Funai.

O governador Marcos Rocha lembrou que a reunião vai ao encontro de um pedido da  ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que sejam tratadas questões da problemática que tem afetado não apenas o estado de Rondônia. “Temos que respeitar a propriedade dos povos indígenas. É com satisfação que abro as portas do Governo para que possamos fazer as discussões acerca das invasões. Precisamos impedir e trabalhar para que sejam evitados esses crimes e, consequentemente, estaremos evitando algo pior. As discussões não param e estaremos alinhados para a solução. Todos os órgãos devem estar com as atenções para esta situação e cada um fazendo sua parte”, destacou o governador, enfatizando, inclusive que a proteção do território oficialmente reconhecido como de ocupação tradicional indígena, se faz urgente diante das constantes ameaças de invasões por posseiros.

Segundo informações da Funai, entre os ilícitos combatidos com mais frequência, incluem-se a invasão de terras indígenas, a extração ilegal de minérios e de madeira, e a pesca predatória. As ações exigem intensa articulação intersetorial e interinstitucional, com fiscalização ou de prevenção, tais como capacitação, monitoramento e planos de proteção.

Povos indígenas destacaram a gravidade do problema

O presidente da Funai deixou claro que os órgãos de fiscalização  precisam de apoio de segurança para que possam desenvolver suas funções. “Por isso consideramos esse momento oportuno e traz a necessidade de agendarmos outras reuniões com intuito de realizarmos mais operações que possam garantir o combate a essas invasões nas terras indígenas”, argumentou o presidente da Funai.

Para o secretário adjunto de Políticas da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Espírito Santo, que conduziu todo o debate, a intenção e que se encontre mecanismo tendo uma resposta imediata para que se possa coibir os ilícitos que estão ocorrendo e propôs um protocolo das ações emergenciais que devem ser implementadas nas áreas indígenas, conclamando a união das esferas Estaduais e Federais no intuito de se garantir a integridade física e territorial dos povos.

Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema. A união dos órgãos de segurança foi lembrada por representantes das etnias presentes à reunião. A operação realizada na terça-feira, no interior da terra indígena Karipuna, foi desencadeada a partir de investigações da Polícia Federal com apoio do Exército Brasileiro, FUNAI e Polícia Militar Ambiental.

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