Sejus recebe visita de peritos de Prevenção e Combate à Tortura

Com a intenção de estreitar o dialogo sobre o sistema prisional do estado, um grupo de peritos, integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura- MECPT, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social- Seas, visitou a Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, onde foram recebidos pela secretária Etelvina Rocha.

Durante a visita, os peritos Ana Valeska Duarte, Rose Mary Cândido Plans e Adilson de Oliveira Silva relataram sobre as principais atribuições deles diante do MECPT que é: realizar visitas periódicas e regulares junto aos apenados em qualquer unidade prisional seja abrigos, asilos, unidades socioeducativas, de contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de internação ou tratamento, com a finalidade de verificar as condições de detentos para prevenir e erradicar à tortura, maus tratos e tratamentos desumanos e degradantes. “Nossa atuação no sistema prisional é discreta, sem movimentação, sem alarde, preservando as informações de apenados e a família, sempre com a preocupação dos direitos dos presos”, explicou Ana Valeska.

Etelvina Rocha destacou a importância desse primeiro diálogo com os peritos do MECPT, uma vez que está há poucos mais 20 dias a frente da Pasta da Justiça do Estado, e eles terão acesso a informações, em que muitas vezes a Secretaria desconhece, o que vai ajudar a evitar que pequenas situações causem danos ao sistema e à sociedade.

Na ocasião a secretária falou que o Estado tem toda a preocupação de manter a integridade dos apenados e que a Sejus, através dos trabalhos de ressocialização vem ajudando os reeducandos a serem inseridos no mercado de trabalho por meio cursos nas unidades prisionais e convênios com órgãos públicos e empresas. “A intenção é qualificar para que o apenado possa se sentir útil perante a sociedade. A Sejus conta com aproximadamente 500 detentos do regime semiaberto que trabalham e recebem salários. A nossa meta é aumentar esse número para 3 mil até o final de 2019”, finalizou Etelvina.

Os servidores da Sejus Renata Ferreira Campos, da Ouvidoria, Crisanara Mazza de Toledo, da Corregedoria e a diretora Executiva, Maria Elilde Menezes, participaram da conversa com os peritos do MECPT.