Pregão Eletrônico – 528/2018

A Diretora Executiva da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe será ANULADA, no termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo em vista que não houve a aplicação no Comprasnet da exigência do Decreto nº. 7.174 de 12 de maio de 2010, que trata do favorecimento em licitações para o setor de informática e automação, bem como não houve a publicação do Aviso de licitação no Diário Oficial da União.

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 02

Pregão Eletrônico: 528/2018

Processo Administrativo Nº. 0029.038345/2017-74

Objeto: Aquisição de material permanente “equipamentos de informática”, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue:

Quanto à admissibilidade os pedidos de esclarecimentos atenderam ao disposto no item 03 do Edital, podendo, assim, serem recebidos e conhecidos – recebidos via e-mail dia 16/01/2019 e a abertura está marcada para 29/01/2019.

Inicialmente, ressalta-se que a questão levantada nos pedidos de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, assim considerando enviamos a mensagem de e-mail, à SEDUC – Órgão Requisitante – para manifestação, tendo aquela Secretaria se pronunciado, em documento inserido no SEI n. 4366825 e 4408584, nos seguintes termos:

Questionamentos quanto ao item 03 – Notebook Educacional

“(…)

Questionamento 03: Na especificação do Notebook solicita “Webcam resolução 1.3Mp mínimo”, porém os modelos atuais estão sendo fabricados com resolução tipo 1280×720 Gostaria de saber se será aceito com resolução HD 720p (1280×720)?

Questionamento 04: Caso o questionamento 03 não seja aceito, gostaria de saber se será aceito webcam externa ao produto visando atender as especificações do edital?

(…)”

RESPOSTA da SEDUC – via SEI em 21/01/19:

“(…)

Questionamento 03 – Sim, serão aceitas as Webcam Resolução HD 720p (1280×720).

Questionamento 04 – De acordo com o questionamento 03.

(…)”

É o que temos a esclarecer, permanecendo inalteradas as cláusulas do edital, inclusive a data de abertura inicialmente estabelecida conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 29/01/2019 às 11h00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de apoio, através do telefone (69) 3212-9270, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.

Ciência aos interessados. Publique-se.

Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2019.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira – Equipe ÔMEGA/SUPEL

Mat. 300131839

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01

Pregão Eletrônico: 528/2018

Processo Administrativo Nº. 0029.038345/2017-74

Objeto: Aquisição de material permanente “equipamentos de informática”, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90 de 16.05.2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue:

Quanto à admissibilidade os pedidos de esclarecimentos atenderam ao disposto no item 03 do Edital, podendo, assim, serem recebidos e conhecidos – recebidos via e-mail dia 09/01/2019 e a abertura está marcada para 29/01/2019.

Inicialmente, ressalta-se que a questão levantada nos pedidos de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, assim considerando enviamos a mensagem de e-mail, à SEDUC – Órgão Requisitante – para manifestação, tendo aquela Secretaria se pronunciado, em documento inserido no SEI n. 4323119 e 4350488, nos seguintes termos:

Questionamentos quanto ao item 03 – Notebook Educacional

“(…)

Questionamento 01: De acordo com as especificações do produto, os modelos que atenderiam a solicitação do edital estão descontinuados. Gostaria de saber se será aceitos notebooks com processadores atuais com frequência diferente do que solicita o edital visando o melhor desempenho da máquina?

Questionamento 02: Na especificação do Notebook solicita unidade de leitor de DVD, porém os modelos atuais não estão sendo mais fabricados com este tipo de dispositivo. Gostaria de saber se será aceito um leitor de DVD externo ao produto solicitado?

(…)”

RESPOSTA da SEDUC – via SEI em 15/01/19:

“(…)

Questionamento 01 – Seu entendimento está correto, serão aceitos notebooks com configuração igual ou superior ao do edital.

Questionamento 02 – Seu entendimento está correto, serão aceitos os leitores/gravadores externo de DVD/CD, uma unidade para cada notebook.

(…)”

É o que temos a esclarecer, permanecendo inalteradas as cláusulas do edital, inclusive a data de abertura inicialmente estabelecida conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 29/01/2019 às 11h00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de apoio, através do telefone (69) 3212-9270, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.

Ciência aos interessados. Publique-se.

Porto Velho, 16 de janeiro de 2019.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira – Equipe ÔMEGA/SUPEL

Mat. 300131839