PERSONALIDADE
12 de novembro de 2018 | Governo do Estado de Rondônia
As façanhas do coronel Aluízio Pinheiro Ferreira não se limitam ao exercício do cargo de diretor geral da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a partir de julho de 1931, nem ao período 1943-1946, quando se tornou o primeiro governador do extinto Território Federal do Guaporé.
Descendente de indígenas Kaetés, ele foi considerado pelo Marechal Rondon “o último legionário do sertão”.
Trabalhou em seringais 14 anos antes da vinda do antropólogo belga Claude Lévi-Strauss, que estudou o povo Nhambiquara e lecionou sociologia na recém-criada Universidade de São Paulo (USP), de 1935 a 1939.
Mesmo sem formação antropológica, Aluízio deixou relatos impressionantes. Dias antes de morrer, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, entregou seu arquivo particular à escritora e acadêmica de letras Yêdda Pinheiro Borzacov.
“Foram duros e árduos os anos de 1928, 29 e 30. Moralizei os serviços, paguei as contas, num concurso especialíssimo obtive para os telegrafistas e inspetores aprovação e consequente nomeação para cargos efetivos; reconstruí a linha-tronco [telegráfica] e o ramal de Guajará-Mirim, consertando os fios e posteação” – disse-lhe na ocasião.
Sua nomeação para governador, de 1º/11/1943 a 7/2/1946, ocorrera no apagar das luzes da Junta Governativa Provisória de 1930, constituída pelo general Augusto Tasso Fragoso, almirante José Isaías Noronha e general João de Deus Mena Barreto.
Este era o cenário: o 13º presidente da República, Washington Luiz Pereira de Souza fora deposto em 3 de novembro [data da posse de Getúlio Vargas] e o advogado Júlio Prestes de Albuquerque impedido de assumir em 15 de novembro. Aluízio enfrentou a crise da Madeira-Mamoré Railway Company [administradora da Ferrovia Madeira-Mamoré], que se viu obrigada a demitir funcionários, em consequência da crise da borracha e da Grande Depressão de 1929.
Também conhecida como Crise de 1929, a depressão persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a 2ª Guerra Mundial. Falando em nome do Governo Nacional, comprometeu-se a contribuir com 30 mil contos réis mensais para salvar a Madeira-Mamoré. Mesmo assim, o tráfego foi suspenso.
Segundo relata o (falecido) historiador Esron Penha Menezes, numa ação com aliados que se fingiam de bêbados para evitar a partida do trem, e do delegado de polícia de então, Aluízio evitava que a empresa estrangeira burlasse a legislação da EFMM.
Do ministro de Viação, José Américo de Almeida, ele obteve autorização o que se denominou “nacionalização” da empresa, ou seja, a sua transferência administrativa ocorrida em 10 de julho de 1931, pelo Decreto lei nº 20.200, assinado pelo presidente Vargas.
Em 1932 Porto Velho recebia a 3ª Companhia de Fronteira e os pelotões de Guajará-Mirim e do Real Forte do Príncipe da Beira. Ainda no cargo de diretor geral, Aluízio mandou construir o Colégio Barão do Solimões, a vila do Caiari [considerado o primeiro conjunto habitacional do País], trazendo de Belém médicos, professores e outros profissionais.
Trilhando pelo sertão em 1930, Aluízio trabalhou na Comissão Rondon, reconstituiu a linha telegráfica de Vilhena a Porto Velho, economizando no seu trajeto 50 quilômetros, entre Cachoeira de Samuel e Caritianas [curva de São Pedro].
Deu início ainda à construção de uma estrada que seguia o traçado da linha telegráfica rumo a Cuiabá, alcançando a localidade de São Pedro (Km 45). Era o embrião da rodovia BR-364.
Nesse mesmo ano foram instaladas as estações de Vilhena, Presidente Pena e Cachoeira de Samuel e feitas manutenções das estações de Três Buritis, Barão de Melgaço, Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Caritianas, Jaru, Ariquemes, Porto Velho, Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã, Vila Murtinho e Guajará-Mirim.
Seis anos depois da queda de Washington Luiz, cujo lema foi “governar é abrir estradas”, Aluízio defendia a rodovia Amazonas-Mato Grosso, em 1936, por considerá-la “uma obra nacionalista no oeste do Brasil”. E propunha um território englobando parte das terras dos dois estados. “O golpe de Estado e a Constituição Federal outorgada em 10 de novembro de 1937 alinharam o Brasil entre os países submetidos ao arbítrio de governos totalitários”, lembra o historiador Emanuel Pontes Pinto.
“Com o Estado Novo, Vargas abriu um regime ditatorial ao repudiar a representatividade que lhe fora conferida pela Carta de 1934. O apoio que então lhe foi dado pelas Forças Armadas Nacionais, como aconteceu em 1930, contribuiu para fortalecer o seu poder, mas fez surgir outras forças que se levantaram contra restrições estabelecidas pelo novo regime à liberdade pública”, acrescenta Pontes Pinto.
A Lei de Segurança Nacional garantiu forte repressão ao comunismo, impedindo movimentos revolucionários, entre os quais, a Intentona Comunista de 1935, durante todo o período.
Em 14 de dezembro de 1938, o governo editou o anteprojeto de decreto lei que criava novos territórios federais: no Estado do Pará, o Território Federal do Amapá; no Amazonas, o Território Federal do Rio Branco; nos estados do Pará e Santa Catarina o Território Federal do Iguaçu; no Estado de Mato Grosso, o Território Federal do Maracaju, depois virou Ponta Porã. Nos estados do Amazonas e Mato Grosso o Território Federal do Guaporé.
“Estava sepultado o projeto do coronel Paulo Cordeiro da Cruz Saldanha, que pretendia a criação do Território Federal do Mamoré”, comenta o historiador Francisco Matias. Pelo anteprojeto, esse território surgiria com modificações, pois incorporava apenas terras de Mato Grosso e não do Amazonas. Incluiria Guajará Mirim, mas a capital seria o lugar chamado Rondônia, atual Ji-Paraná.
“O capitão Aluízio Ferreira empenhou-se para que Vargas alterasse sua agenda de visitas de Belterra e Fordlândia [ambas no Pará], e pousasse num hidroavião à margem do rio Madeira, em Porto Velho”, explica Matias. A cena foi celebrizada pela revista Life americana.
“Entre uma cuia de tacacá e uma garfada de pirarucu, Vargas tomou a decisão de incluir terras do Estado do Amazonas no projeto do território federal”. Francisco Matias, historiador
O Decreto-lei 5.839, de 21 de setembro de 1943, determinou que o Território Federal do Guaporé fosse constituído pelos municípios de Alto Madeira, Guajará-Mirim e uma porção territorial desmembrada de Mato Grosso – Vila Bela da Santíssima Trindade [no Vale do Guaporé]. Já o Amazonas cedeu Lábrea, uma porção territorial de Canutama, e Porto Velho, “joia da coroa”.
Para o historiador Marco Antônio Teixeira, “a visão crítica de Aluízio deu continuidade ao povoamento da região”. O que, segundo ele, consolidou-se durante o período migratório nos governos dos coronéis Humberto Guedes (1975-1979) e Jorge Teixeira de Oliveira, Teixeirão Na(1979-1982).
O Guaporé teve outros governadores militares. Um deles, o coronel de Exército e engenheiro militar Paulo Nunes Leal (1954-1955) retornou ao cargo no Território Federal de Rondônia (1958-1961) por designação presidencial.
Ainda, conforme Marco Teixeira, a presença do Exército Brasileiro na região ocorre desde o auge da borracha, na década de 1930, com a instalação de pelotões e destacamentos de fronteira em Porto Velho, Guajará-Mirim e Forte Príncipe da Beira.
Aluízio sonhava mais alto: discursou no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1944, defendendo a criação do Estado do Guaporé. Dois anos depois, em 1946, no final do seu governo, elegeu-se o primeiro deputado federal, reelegeu-se em 1950 e, novamente em 1958, tendo como suplente o coronel Nunes Leal.
Na primeira eleição, em 1º de janeiro de 1947, Aluízio ocuparia a única vaga disponível na Câmara dos Deputados, derrotando Paulo Cordeiro da Cruz Saldanha (União Democrática Nacional-UDN). Recebera o apoio de Joaquim Rondon – mais tarde, o segundo governador nomeado – e do médico Osvaldo Piana.
Mencionado pelo jornalista Lúcio Albuquerque, o escritor e acadêmico de letras Paulo Saldanha acredita que a eleição fora fraudada. “Naquela disputa, o médico Renato Medeiros pedia votos para Aluízio, de quem logo se afastaria passando Renato a liderar o grupo de oposição. Em 1950 se reelegeu, perdendo em 1954 para Joaquim Vicente Rondon. Aí começou um período importante com dois grupos distintos: cutubas, aluizista, e pele curtas, renatista”.
Cutubas era uma corrente formada por partidários do PSD e do PTB. Nela Aluízio mandava, sob o manto do varguismo. Já os pele curtas tiveram a liderança do seu adversário político e ex-aliado, Joaquim Rondon (PSD), quando eleito deputado federal, em 1954, ano do suicídio do presidente da República.
Alto-falante no último volume, brigas de rua, incêndios de comitês, tiroteios, agressões físicas e morais eram comuns em Porto Velho.
Segundo o historiador Dante Fonseca, a continuidade do grupo somente foi possível com a liderança do médico Renato Medeiros, também ex-aliado e protegido de Aluízio, agora na condição de ferrenho adversário. Os dois eram petebistas. Por ordens de Aluízio, a polícia territorial prendeu Medeiros, o engenheiro Wadih Darwich Zacarias e o médico Ary Tupinambá Penna Pinheiro – paraenses, tal qual Aluízio.
“São todos comunistas, querem instalar a República Socialista do Guaporé”, dizia o governador Jesus Burlamaqui Hosannah (PTB), autor do mandado de prisão. Ary Pinheiro teve a proteção de Aluízio, e Wady Zacarias foi designado o quinto governador do Território de Rondônia, em curto mandato, do dia 2 de dezembro de 1962 a 27 de maio de 1963.
“Aluízio era um caudilho”, afirma o escritor Antonio Serpa do Amaral Filho. “Nas eleições de 1962, em pleno exercício do terceiro mandato de deputado distrital federal, anunciou seu afastamento da vida pública, dizendo que ao decidir não concorrer, mandava a política para o inferno”, lembra.
O também petebista Medeiros elegia-se deputado federal por Rondônia. Nem bem assumiu o mandato, em fevereiro do ano seguinte, foi cassado em 13 de junho de 1964, por força do Ato Institucional nº 1, cujo objetivo era afastar qualquer forma de oposição e legitimar o golpe. Articulação de Aluízio? Na conversa que teve com o historiador Esron Menezes, ele nega.
“Em Porto Velho, o maior colégio eleitoral, predominava o eleitorado catega, madeiro-mamoreano e dos patrões dos seringais, que fortalecia a base cutuba”, explica Amaral Filho.
Principais cutubas: Ary Pinheiro, Enos Eduardo Lins, Ary de Macedo, José Saleh Morheb e Francisco Paiva. Pele curtas: jornalista Inácio Mendes, Joaquim Rondon, Renato Medeiros e Oswaldo Piana [pai do futuro governador Osvaldo Piana Filho].
“Aluízio pretendia manter o controle da região e lançou o governador, coronel Ênio Pinheiro, como seu candidato, colocando no cargo o funcionário Milton Lima. Nos palanques, na imprensa e nas ruas, cutubas e peles curtas só faltavam se matar, porque o resto eles faziam”, relata.
Em 1954 começou a circular o jornal O Guaporé, cuja linha editorial dava sustentação política ao governo de Getúlio Vargas e ao governador Paulo Nunes Leal. Pertencia ao ex-governador e seus diretores eram todos filiados ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Aluízio substituiu Rondon de 1928 a 1930, na Zona Norte das Comissões Telegráficas. “Era uma repartição de má fama, o pagamento do pessoal havia atrasado em um ano; funcionários nomeados em comissão não tinham o mínimo de garantia de estabilidade; estações estavam em ruínas e desaparelhadas, posteação e linhas em frangalhos; o sertão despoliciado e agressivo era valhacouto de marginais, onde o cangaço imperava; dívidas aos fornecedores ultrapassavam 800 contos de réis, moeda da época”, descrevera Aluízio.
Com ordens superiores para pôr fim a essas violências, ele estabeleceu o seu posto de comando às margens do rio Jaru, de onde destacava agentes para aprisionar ou pôr em fuga os malfeitores da área.
“A receita aos males sociais da inóspita região que a prática de vida lhe inspirou foi aplicar um processo de justiça sumária, ajustados ao maior ou menor grau de periculosidade do criminoso, e assim conseguiu impor a justiça no sertão”. Yêdda Borzacov, escritora
Segundo ela, a primeira viagem da Comissão, com mulas carregadas, resultara em tragédia: no dia seguinte à chegada à Cachoeira de Samuel, no rio Jamari, o major Amarante adoecera gravemente, atacado por febre tifo. “A Comissão regressava a Porto Velho, por água, até o hospital da Candelária, onde o major faleceu dois dias depois”.
“Aluízio compreendeu de imediato o teste a que Rondon o submetia e iniciou a viagem. Ao chegar a Porto Amarante antes de Rondon, construiu uma jangada e desceu o Cabixi e foi aguardar Rondon numa curva do rio. Surpreendido, o sertanista certamente o aprovou”, ela diz.
O tempo passou e não se confirmaram alguns acontecimentos alardeados desde a época. “Um padre disse que denunciaria o possível envolvimento de uma pessoa ligada a Aluízio, num derrame de notas falsas. O provável denunciante morrera antes disso, e o médico que fez a autopsia do corpo teria sido pressionado para dizer que não houve envenenamento, mas síncope cardíaca”, conta Menezes.
Oposicionistas também lhe atribuíam o desaparecimento do tenente-engenheiro do Exército Fernando Oliveira, em 1945, num acampamento do Km 45, sentido Ariquemes.
Uma das versões colhidas por Menezes dava conta que o tenente teria se aproximado de uma mulher muito bonita cobiçada pelo então governador territorial. Outra versão: o tenente teria anunciado que denunciaria Aluízio pelo sumiço de um equipamento rodoviário embarcado em Belém e desviado de Porto Velho.
Em 1956, o deputado federal mato-grossense Joaquim Vicente Rondon [eleito em 1954 e adversário político de Aluísio Ferreira] iniciou a elaboração do projeto de lei que mudou o nome do território de Guaporé para Rondônia. Cutubas protestaram na capital e em Guajará-Mirim.
Rondon passou o projeto ao deputado federal do Amazonas [porém, nascido em Santo Antônio do Rio Madeira] Áureo Melo, e o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira assinou a Lei 2731, mudando o nome para Território Federal de Rondônia, em 17 de fevereiro de 1956.
O líder da Revolução de 1930, Getúlio Vargas, hostilizou Rondon, que se demitiu da direção do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Também naquele ano terminava a última inspeção da fronteiras internacionais.
Rondon recusava-se a apoiar o movimento e fora preso em Porto Alegre pelo capitão Góis Monteiro. Requerendo a reforma, ganhou a liberdade, reassumindo os mapas e o relatório da Comissão de Inspeção de Fronteiras.
“Após a vitória do movimento de 1930, com as credenciais de revolucionário histórico, Aluízio impediu a mesquinhez do Ministério de Viação e Obras Públicas, que mandara enrolar os fios e derrubar os fios da linha telegráfica Cuiabá-Porto Velho-Guajará-Mirim”, conta Yêdda.
“Aluízio defendia o chefe, suas canseiras imensas, seus empreendimentos insuperáveis, em fase bem difícil, ao calor dos antipodismos e das incompreensões humanas”, assinala a escritora.
Rondon contava, então, 75 anos de idade, quando o tenente Juarez Távora (*) o acusara de “dilapidador dos cofres públicos por distribuir pelo sertão bruto linhas telegráficas aos índios, para lhes servir de brinquedo”. “E, por isto, em qualquer país civilizado ou policiado, aquele general estaria preso”.
Aluízio revidava: “Os agressores são felizes cidadãos, regiamente instalados nas capitais, traçando mapas fantásticos, fazendo relatórios incríveis, gastando dinheiro a rodo, descrevendo o sertão desbravado por Rondon, homiziando índios antropófagos, cobras grandes e mapinguaris hediondos”.
“Ao regressar a Porto Amarante, Aluízio entregou a Rondon um grupo de Nhambiquara e o tuxaua Lacundê e suas nove mulheres, uma das quais tentava convencer Aluízio a trocar pela sua lanterna de pilha”, ri.
Magoado e aposentado, Rondon não aceitou que o seu nome fosse dado ao Território, uma homenagem vinda exatamente do governo que o humilhou, prendeu e abortou sua carreira militar quando estava para ser promovido à mais alta patente do Exército.
Segundo o historiador Francisco Matias, a rejeição à homenagem foi manifestada num telegrama enviado a Aluízio, quando diretor geral da Madeira-Mamoré.
Numa canoa com motor de popa cedido pela Inspetoria de Fronteiras à Zona Norte do 3º Distrito Telegráfico de Mato Grosso, começou a viagem de reconhecimento aos rios formadores do Ji-Paraná.
O capitão Aluízio partiu da barra do Corumbiara, afluente da margem direita do Guaporé. Seu relatório enfatiza: “O Corumbiara é sangradouro do pantanal vastíssimo que demora cerca de 80 quilômetros da barra [dois dias a motor] até o fim de sua parte navegável, estirando-se em igapós, campos alagados, baías e buritizais a perder de vista, no labirinto onde fracassam os mais decididos exploradores que não dispunham de mateiro”. São os lugares conhecidos por Buritizal, Molunga e Sucuri.
Guiada por índios intérpretes, a expedição passou pela Ilha do Bom Destino, Barranco Alto, rios Tanaru, Trincheiras e Pequeno Igarapé, afluente do rio Verde. Aluízio assistiu a um jogo entre os índios, consistindo no lançamento para dentro de duas varas dispostas como as traves de um gol de futebol, grupo contra grupo, uma bola macia de borracha, empregando somente rápidos movimentos de cabeça.
“Esse jogo, além da diversão que proporcionava, tinha fim utilitário: as partidas eram apostadas a flechas e hastes de taboqui, uma ou mais para os jogadores de cada grupo”, ele descreve. “Aluízio batizou de igarapé Timão, o afluente do Verde, onde passaram aquela noite”, lembra Yêdda.
Próximo dali havia uma picada aberta pela empresa seringalista Koeller & Cia., que partia do rio Verde, entroncando com a empresa Casara, formando via comum até às margens do rio Tanaru. Combinadas, as duas empresas exploravam as terras às margens desse rio: à esquerda os Koeller, à direita, os Casara. Nessa época a exploração da borracha já estava completamente abandonada, por causa da desvalorização.
A expedição passou pelo rio Verde, chegando até o ponto onde este se bifurca em dois braços. O do nascente ficara conhecido por igarapé de Pedra. Três quilômetros além do igarapé de Pedra, Aluízio assinalou o divisor das águas que correm para o rio Corumbiara e para o Tanaru, marcando a formão em um cumaruzeiro [planta com ação anestésica] da margem esquerda da picada a passagem da expedição. Vinte anos mais tarde, D. Francisco Xavier Rey, bispo de Guajará-Mirim, encontrou as gravações na casca das árvores.
Na tarde de 25 de junho de 1930, atravessando seringais, cauchais e aldeias indígenas, a expedição chegou ao rio Pimenta Bueno [Apidiá, na língua tupi], defrontando com barracas abandonadas de caucheiros. Estes, tendo penetrado pelo rio Corumbiara, aí trabalharam de 1927 a 1928, desconhecendo ao certo onde estavam localizados.
(*) Em outubro de 1930, com o início da insurreição, o cearense Távora assumira o posto de comandante militar do movimento revolucionário no Nordeste, ficando o comando civil a cargo de José Américo de Almeida. Após a posse do novo governo, no mês de novembro, assumiu o Ministério da Viação e Obras Públicas por alguns dias. Participava do chamado Gabinete Negro, grupo restrito que se reunia regularmente com Vargas no Palácio Guanabara.
Em janeiro de 1931 foi designado delegado militar para aos dirigentes dos estados do Norte e Nordeste. Passou a ser chamado pela imprensa de “vice-rei do Norte”.
Em 1954, ele foi um dos líderes da articulação política que resultou no suicídio de Vargas. No ano seguinte candidatou-se a presidência da República pelo PDC (apoiado pela UDN), perdendo na eleição para Juscelino Kubitschek. Em 1962 se elegeu deputado federal pelo Estado da Guanabara, com 33.361 votos, tornando-se o 5º mais bem votado do naquele pleito. Fez parte da 42.ª legislatura da Câmara dos Deputados (1963-1967).
Defendia a posição que ficou conhecida como entreguista em relação à exploração de petróleo no Brasil. Foi o principal líder dos que se opunham à criação da Petrobras.
Participou da eleição presidencial de 1964, ficando em 2º lugar com três votos, perdendo para Castelo Branco (361 votos recebidos) e estando à frente do ex-presidente Eurico Gaspar Dutra (dois votos recebidos). No regime militar instaurado em 1964, foi ministro dos Transportes do marechal Castelo Branco, entre 15 de abril de 1964 e 15 de março de 1967. [Do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, e da Wikipédia].
► Filho de Raimundo Nazareno Ferreira e Melquíades Pinheiro Ferreira, Sinhá. Ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, em 1916. Em 1921 recebeu o posto de aspirante a oficial de artilharia.
► Para não se entregarem aos legalistas, alguns revolucionários internaram-se na região do Vale do Rio Madeira. Contemporâneo dos tenentistas, com o fracasso da Revolução de 1924 [contra o presidente Arthur Bernardes] no Amazonas, o 2º tenente Aluízio Ferreira fugiu para o Vale do Rio Guaporé.
► Trabalhou na preparação de pelas e na administração do barracão do seringal da empresa Leal & Figueiredo, transferindo-se em seguida para o seringal de Américo Casara, no rio Corumbiara. Conviveu com os índios Macurape, no alto Rio Branco. Pesquisou e estudou a cultura material e imaginária da tribo, escrevendo um memorial: Em Prol do Guaporé.
► Após anos de exílio, saudoso da família, em 1928 decidiu apresentar-se às autoridades militares do Comando da 8ª Região Militar, em Belém. Foi detido prisioneiro no 26º BC sob acusação de deserção, relacionada ainda a 1924, e absolvido por unanimidade pelo Conselho Militar de Justiça da 8ª RM. Houve apelação ao Superior Tribunal Militar e a sentença transformou-se em pena de prisão de sete meses, cumprida no quartel do 26º BC.
► Ao ser libertado, encontrou-se com o sertanista Rondon que o convidou para assumir a subchefia do posto telegráfico de Santo Antônio do Rio Madeira (a seis quilômetros de Porto Velho), cuja chefia pertencia ao tenente Emanuel Amarante, genro de Rondon.
► Com a eclosão da Revolução de 1930, Aluízio seguiu para Belém, onde fora cogitado para interventor do Estado do Pará. Contudo, foi preterido, e o cargo assumido pelo tenente Joaquim Barata. Retornou a Santo Antônio do Rio Madeira e à chefia do posto telegráfico, cujas atribuições o obrigavam a percorrer os rios e sertões da região que viria a ser Rondônia.
► Em março de 1930, Aluízio, membro da Comissão Rondon, recebia, em Santo Antônio do Rio Madeira, 40 muares carregados. Marcavam encontro em Porto Amarante, no planalto de Vilhena. “Ele seguiria por Guajará-Mirim, Mamoré, Guaporé e Cabixi; eu seguiria pelo picadão da linha telegráfica com o comboio, atravessando a nado os rios transbordantes e arrebanhando os [índios] Nhambiquaras que encontrasse pelo caminho”, conta Aluízio em crônica.
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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Sejucel, Major Thomaz Reis, Jeferson Mota e reprodução (Life)
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