Ouvidoria-Geral da União e ouvidorias parceiras recebem demandas no Projeto Bem Estar Global

A Ouvidoria-Geral da União – OGU, juntamente com as  ouvidorias  Geral do Estado de Rondônia, do Tribunal de Contas,  do Município de Porto Velho e representantes da  Controladoria Geral do Estado, participaram na sexta-feira (20), da 2ª edição do Projeto Bem Estar Global/2018, realizado pelo Serviço Social da Indústria – Sesi em parceria com a Rede Globo.  O evento aconteceu  no Espaço Alternativo, em Porto Velho e ofereceu de  forma gratuita, serviços e orientações nas áreas de saúde e de qualidade de vida aos cidadãos, assim como atividades de lazer.

As ouvidorias parceiras contaram com um estande próprio, onde orientaram os cidadãos sobre a existência de canais de comunicação com o estado e a capital, sobre controle social e sobre direitos de acesso aos serviços públicos, especialmente no que tange aos serviços públicos de saúde. Mais de cem manifestações foram recebidas, sendo que a maioria foi relacionadas ao setor de saúde.

De acordo com a ouvidora adjunta da OGU, Marlene Albuquerque, a ouvidoria hoje está cada vez mais se consolidando como um instrumento de participação social. Para ela, nós temos um País imenso,  com diversas realidades e com uma ouvidoria sozinha não conseguiríamos conhecer a necessidade dos cidadãos, portanto essa integração entre as ouvidorias é fundamental para a melhoria dos serviços públicos e prestação de serviço de qualidade.

“Sozinhos não conseguiríamos nada, a partir do momento que nós nos unimos, ficamos fortes e conseguimos alcançar esse cidadão, que tanto necessita de um serviço público de qualidade. Sobre o evento, acredito que o objetivo central foi alcançado, basta ver quantas pessoas nos procuraram e foram orientadas, fizemos esse corpo a corpo com o cidadão para mostrar para ele que há um canal que ele possa se manifestar de todas as maneiras, seja para denunciar, cobrar, fazer sugestão ou até mesmo elogiar o que está sendo bem feito”, observou.

Sobre a Lei 13.460/2017, a ouvidora destacou  que essa Lei traz o cidadão para o centro, dando  voz  e empoderando-o  para que ele cobre dos gestores a prestação de serviços público de qualidade.

Ao mesmo tempo segunda ela, essa Lei vem  dar competência à ouvidoria, que não existia em Lei, empoderando esse canal de manifestação, sendo essa,  uma oportunidade para se consolidar como uma ferramenta democrática entre o Estado e o cidadão. Diante disso,  o gestor tem uma responsabilidade muito maior, inclusive prazo para que ele atenda a demanda do cidadão, coisa que não existia e muitas vezes isso prejudicava a prestação dos serviços. “Agora ele tem prazo para dar uma resposta, ou seja, o gestor vai ter a responsabilidade de avaliar o serviço público que ele está prestando”, concluiu.

Equipe das Ouvidorias

Para o Superintendente da Controladoria Geral da União, Regional Rondônia, João Mourão Mendes, a integração das ouvidorias é um projeto muito interessante, porque são vários níveis de governo que prestam serviços ao cidadão e quando juntamos as ouvidorias da União, Governo do Estado, da Prefeitura da Capital e dos Tribunais, agente consegue criar uma sinergia que vai atender melhor o cidadão, ouvindo suas necessidades. “ O cidadão não faz essa distinção entre o que é municipal, estadual, por isso é importante que todas as ouvidorias estejam trabalhando de forma associada e conjunta, para que possamos dar uma resposta de forma mais efetiva ao cidadão”, pontuou.

O ouvidor geral do Estado, Vicente Moura explicou que o serviço de ouvidoria é fundamental para avaliação da qualidade dos serviços prestados. Segundo ele, a partir da manifestação dos usuários é possível conhecer os pontos que precisam ser melhorados. Ele elogiou a integração entre as ouvidorias, como forma de fortalecimento desse canal democrático.

A ouvidora geral da Capital, Luciane Szymczak Oliveira, destacou que a  participação da ouvidoria do município foi muito oportuna para divulgar que a prefeitura da Capital dispõe de um canal de ouvidoria para atender cidadão. Segundo ela, para fazer qualquer manifestação  o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 3901-3141, E-mail: ouvidoria@portovelho.ro.gov.br ou  entrando  no Site da prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e  se direcionar para o link, e-Ouv da ouvidoria e registrar sua manifestação.

Participaram do evento a ouvidora adjunta da Ouvidoria Geral da União, Marlene Albuquerque; o Superintendente CGU Regional Rondônia, João Mourão Mendes; o ouvidor geral do Estado, Vicente Moura; a ouvidora geral da Capital, Luciane Szymczak Oliveira, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado, Hospital de Base, Pronto Socorro João Paulo-II e Policlínica Oswaldo Cruz.