Propriedade rural legalizada em Rondônia deve ganhar benefícios do governo; lista positiva de incentivos está sendo construída

O produtor rural que cumpre a legislação ambiental deverá ser beneficiado com incentivos e vantagens ao manter a propriedade em conformidade com a legislação ambiental. A escolha dos critérios a serem adotados na lista positiva iniciou em uma reunião realizada na Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), em Ji-Paraná, presidida pelo vice-governador Daniel Pereira, na terça-feira (27). Novas discussões e sugestões ocorrerão nos próximos 15 dias, em Porto Velho.

Os produtores rurais terão mais incentivos ao manter preservado o meio ambiente

A lista positiva está sendo construída por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em parceria com outras instituições ligadas aos setores ambiental e produtivo. Representantes de 45 sindicatos rurais de várias cidades participaram dos primeiros entendimentos da criação da lista em Ji-Paraná e se tornarão multiplicadores das informações aos sindicalizados.

São parceiros da Sedam na elaboração da lista positiva os representantes da Fetagro, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Os benefícios, ainda indefinidos, serão em apoios ao produtor rural. “Para ser contemplado, o produtor deve manter a propriedade em harmonia ao que manda a legislação ambiental no que diz respeito ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), do governo estadual”, explicou no início da reunião, Arquimedes Longo, o coordenador do Cadastramento Ambiental Rural (CAR), da Sedam.

A representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Costa Marques, Carla Sousa, avalia o primeiro encontro como importante pelo envolvimento do produtor rural. “Viemos aqui para nos inteirar e disseminar a informação aos nossos produtores. O que for bom para o homem do campo terá o nosso apoio”, disse Carla Sousa, representando 50 sindicalizados produtores de carne, leite, urucum, inhame e café clonal em Costa Marques.

“Queremos criar benefícios ao produtor que cuida da propriedade. Estamos na fase de elaboração da lista positiva avaliando como podemos beneficiar mais o produtor”, disse o secretário da Sedam, Vilson de Salles Machado, defendendo a importância da preservação de nascentes, matas ciliares e reflorestamento nas propriedades rurais. “A participação do setor produtivo é importante nesse engajamento porque é possível conciliar natureza com produtividade”, ressaltou o secretário Salles.

Em Rondônia, 108 mil propriedades rurais já realizaram o Cadastramento Ambiental Rural, o que representa 90% das propriedades e posiciona o estado como o que mais atingiu o cadastramento rural no país. O CAR de outras 11 mil propriedades rondonienses está em fase de análise na Sedam. Encerra em maio o prazo do governo federal para que o CAR seja realizado em todo território nacional.

Lista Positiva de benefícios aos produtores rurais está sendo construída pela Sedam e parceiros

Baseada no Acre, a pesquisadora e coordenadora do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), Jarlene Gomes, disse que a lista positiva é um mecanismo incentivador ao produtor que está com a Área de Preservação Permanente (APP), reserva ambiental e o CAR em dia.

Jarlene Gomes ainda parabenizou Rondônia pela regularização ambiental. “O cadastramento ambiental, iniciado no Mato Grosso e no Pará, serviu como estrutura para agregar valor às propriedades. Rondônia está de parabéns pela efetividade do sistema e avanço em documentação ambiental”, disse a representante do IPAM.

O vice-governador Daniel Pereira entende que a proposta de incentivo por meio da lista positiva é um conceito novo e que deve ser aplicado em todo estado. “Precisamos mudar a mentalidade e valorizar o produtor. O padrão de punição é passado. Agora o padrão é de educar, de desenvolver. Temos de criar condições diferenciadas que vai oportunizar o desenvolvimento sustentável”, destacou Daniel Pereira, exemplificando que as potências econômicas e tecnológicas mundiais atuam fortemente em preservação ambiental.

“Vamos construir novo cenário econômico para Rondônia a partir do meio ambiente”, disse o vice-governador, acrescentando que a lista positiva deve ser elaborada de forma séria, justa e responsável, garantindo o futuro das próximas gerações. Juro mais baixo ao produtor rural foi um dos temas discutidos na prévia do documento de incentivos a ser elaborado pelo governo estadual.

Leia mais:
Inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogada até 31 de maio em Rondônia
Produtores contabilizam beneficios com o incentivo ao plantio de floresta em Rondônia