Concorrência Pública – 045/2017

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 045/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1301.00348-0000/2017

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  “… Registre-se que os aspectos formais das propostas foram analisados pela Comissão de Licitação, enquanto a análise técnica, em especial, as composições de custos unitários, foi executada pela Assessoria de Engenharia da SEPOG, conforme Parecer Técnico (fls. 2143/2411). Concluída a análise, a comissão decidiu, por unanimidade de seus membros, DESCLASSIFICAR as empresas: HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, com fulcro no subitem 17.1, IV, e 19.2.1 do Edital, vez que ofertou valores de custos unitários superiores ao estimado pela Administração relativamente a diversos itens de sua planilha orçamentária; FUHRMANN & CIA LTDA por ter apresentado quantitativos divergentes ao edital, e ainda, por não apresentar o cronograma físico-financeiro exigido no subitem 16.1.3 do edital; e a empresa CONSTRUTORA DELTA LTDA – EPP, por descumprimento ao subitem 16.1.2, alínea “f” do edital, vez que apresentou planilha orçamentária e cronograma de execução constante de sua proposta de preços, sem assinatura do profissional devidamente identificado e legalmente credenciado com registro atualizado no conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). A Comissão decidiu, ainda, CLASSIFICAR as empresas, conforme quadro abaixo descrito, por terem cumprido todas as exigências contidas no Edital:

Registre-se que as empresas classificadas atenderam os requisitos da Lei Complementar 123/2006, não havendo, portanto, situação de empate a ser resolvida.

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, mediante publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/RO, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com o § 5º do referido artigo e lei, ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados. Não havendo interesse em interpor recursos, solicita-se que seja protocolado o referido termo de renúncia junto a esta CELPE, esclarecendo-se que a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Comunica-se ainda que decorrido o prazo legal, não havendo interposição de recursos, os autos serão submetidos à deliberação da Autoridade Competente para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, com base no art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 30 de julho de 2018.

ROBERTO RIVELINO A. DE MELO

Presidente CELPE/PIDISE

Mat. nº. 300035607

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E

ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 045/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-1301.00348-000/2017

OBJETO: Reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações Especiais – CIOP, no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada pela Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi analisado pela Comissão de Licitação e Procuradoria Geral do Estado – PGE/RO e, posteriormente, examinado e decidido pelo Secretário da SEPOG o recurso interposto pela empresa PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, conforme decisão abaixo transcrita:

“DECISÃO – “Considerando o recurso interposto pela empresa PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP (fls. 1348/1353), verifica-se que em análise de mérito a CELPE/PIDISE concluiu pela improcedência do recurso, conforme Termo de Julgamento de Recurso às fls. 1357/1359, fundamentando suas razões especialmente com base nos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, a qual confirmou que os documentos apresentados pela empresa recorrente não atendem a exigência do certame. Assim é que, consubstanciado nos fundamentos constantes no Termo de Análise de Recurso da CELPE/PIDISE, na Informação nº 431/2018/PGERO (fls. 1361/1364)  e por todo o constante nos autos, conheço o recurso interposto pela empresa PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para NO MÉRITO julgá-lo IMPROCEDENTE, declarando definitiva a decisão de julgamento da habilitação na forma da Ata de Julgamento da Concorrência Pública nº 045/2017 às fls. 1343. Posto isto, retornem os autos à comissão, para prosseguimento do certame. Dê-se ciência aos interessados da decisão, para que havendo provas fáticas exerçam mais amplo direito de contraditório. PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL – Secretário da SEPOG.”

Com efeito, fica designada para o dia 25/07/2018, as 09h00min, a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, a se realizar no mesmo local da abertura inicial do certame, convocando-se a todos os interessados.

Porto Velho-RO, 19 de julho de 2018.

Roberto Rivelino Amorim de Melo
Presidente/CELPE/PIDISE
Mat. 300035607

AVISO DE RECURSO

 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 045/2017/CELPE/PIDISE

Processo Administrativo nº. 01-1301.00348-0000/2017

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP, no município de Porto Velho/RO.

RECORRENTE: PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA

RECORRIDA: CELPE/PIDISE

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min do dia 15/05/2018, expirou o prazo legal para interposição de recursos da fase de habilitação. Informamos que a empresa acima mencionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta CELPE/SEPOG, bem como, no endereço eletrônico (www.rondonia.ro.gov.br/supel).

Havendo interesse em CONTRARRAZOAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

Porto Velho – RO, 16 de maio de 2018.

ROBERTO RIVELINO A. DE MELO
Presidente CELPE/PIDISE
Mat. nº. 300035607

Republicado por incorreção

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 045/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1301.00348-0000/2017

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por meio da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de Fevereiro de 2017, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:, “…INABILITAR a empresa: PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, vez que apresentou certidão de registro de quitação de pessoa jurídica a que se refere o item 15.1.3, alínea “a” do Edital, CANCELADA, junto ao CREA/RO; ademais, referida empresa apresentou a ART nº 8207210124 como comprovação de capacidade técnica a que se referem as alíneas “b” e “c” do subitem 15.1.3, de igual modo CANCELADA junto ao CREA/RO. Prosseguindo, a Comissão decidiu HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA DELTA LTDA – EPP, HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,  MASTER ENGENHARIA EIRELI EPP, MEKA ENGENHARIA LTDA – EPP e FUHRMANN & CIA LTDA, por terem atendido todas as exigências previstas no edital”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CELPE/PIDISE e, não havendo interesse das empresas em interporem recursos, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, salientando que a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel ou CELPE/PIDISE.

Porto Velho – RO, 07 de maio de 2018.

Roberto Rivelino A. de Melo

Presidente da CELPE/PIDISE

Mat. nº 300035607

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 046/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1301.00357-0000/2017

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por meio da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de Fevereiro de 2017, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:, “…INABILITAR a empresa: PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, vez que apresentou certidão de registro de quitação de pessoa jurídica a que se refere o item 15.1.3, alínea “a” do Edital, CANCELADA, junto ao CREA/RO; ademais, referida empresa apresentou a ART nº 8207210124 como comprovação de capacidade técnica a que se referem as alíneas “b” e “c” do subitem 15.1.3, de igual modo CANCELADA junto ao CREA/RO. Prosseguindo, a Comissão decidiu HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA DELTA LTDA – EPP, HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,  MASTER ENGENHARIA EIRELI EPP, MEKA ENGENHARIA LTDA – EPP e FUHRMANN & CIA LTDA, por terem atendido todas as exigências previstas no edital”

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CELPE/PIDISE e, não havendo interesse das empresas em interporem recursos, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, salientando que a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel ou CELPE/PIDISE.

Porto Velho – RO, 07 de maio de 2018.

Roberto Rivelino A. de Melo

Presidente da CELPE/PIDISE

Mat. nº 300035607

ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 045/2017/CELPE/PIDISE/RO.

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas (horário local), reuniu-se a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, designada através da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, com a finalidade de proceder à análise e julgamento da documentação de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2017/CELPE/PIDISE/RO, formalizado pelo processo administrativo nº. 01-1301.00348-0000/2017, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP, no município de Porto Velho/RO. No horário estabelecido, o Presidente da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços. Compareceram a este certame as empresas: CONSTRUTORA DELTA LTDA – EPP, sem representante, HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sem representante, PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, sem representante, PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, sem representante, MASTER ENGENHARIA EIRELI EPP, sem representante, MEKA ENGENHARIA LTDA – EPP, representada pela senhora Catiuse Rodrigues Sakai, FUHRMANN & CIA LTDA, representada pelo senhor Carlos da Paz. Ato contínuo o presidente passou a abertura dos envelopes de habilitação, momento em que que deu vista a todos os presentes, solicitou que fosse vistado o lacre dos envelopes de proposta de preços e informou que o resultado da habilitação e a data de reabertura serão divulgados no Diário Oficial do Estado e site da SUPEL. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão, e ainda, publicar esta decisão nos meios de comunicação admitidos na Lei Federal nº. 8.666/93 e no site da SUPEL. Porto Velho/RO, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quarenta e cinco minutos.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ROBERTO RIVELINO A. DE MELO
PRESIDENTE
Mat:300035607

 HELEN CRISTIAN DANIEL PEREIRA
MEMBRO
Mat:300069337

ROCILDA SIMONE DA SILVA SALES
MEMBRO
Mat.300128407

MARCOS GUIMARÃES DA SILVA ASTRÊ
Estagiário/Direito
CELPE/PIDISE/RO

Representantes:

MEKA ENGENHARIA LTDA – EPP                          FUHRMANN & CIA LTDA
Catiuse Rodrigues Sakai                             Carlos da Paz
RG nº 270108658 SSP/SP                              RG nº000256316 SSP/RO

ERRATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 045/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO Nº: 01-1301.00348-0000/2017

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP, no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, que fica alterado o Adendo Modificador nº 01:

Onde se Lê: DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2018, às 09h00.

Leia-se:        DATA DE ABERTURA: 04 de maio de 2018, às 09h00

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II), 6º andar, Avenida Farquar, 2986 – bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de março de 2018.

Roberto Rivelino A. de Melo

Presidente/CELPE/PIDISE

Mat. 300035607

ADENDO MODIFICADOR Nº 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 045/2017/CELPE/PIDISE

PROCESSO Nº: 01-1301.00348-0000/2017

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Operações Policiais – CIOP, no município de Porto Velho/RO.

1. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que, considerando pedidos de esclarecimentos formulados por interessados, mormente a erros verificados na composição de custos de alguns itens que impactam diretamente na planilha orçamentária, e ainda, a inclusão de grupo gerador de 300Kva, fez-se necessário alterar referidos anexos.

2. Com isso, o edital inicial sofreu as seguintes modificações:

3. Fica excluído o subitem 12.1.3 do Edital.

4. Comunica-se que os novos arquivos (Planilha Orçamentária, Composição de Custos e Cronograma Físico-Financeiro) devidamente alterados encontram-se disponíveis para consulta no site da Supel: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

5. Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

6. DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2018, às 09h00.

7. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II), 6º andar, Avenida Farquar, 2986 – bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de março de 2018.

Roberto Rivelino A. de Melo
Presidente/CELPE/PIDISE
Mat. 300035607