Legislação e procedimentos para fiscalização da pesca em Rondônia serão discutidos em reunião em Cabixi e Pimenteiras

A Gerência de Pesca, Aquicultura e Manejo de Fauna da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizará na próxima quinta (8) e sexta-feira (9), em parceria com a Coordenadoria de Proteção Ambiental (Copam), a Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia (Fepearo) e o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), reunião com os pescadores profissionais e artesanais dos municípios de Cabixi e Pimenteiras do Oeste.

Segundo Marli Lustosa Nogueira, gerente de Pesca, Aquicultura e Manejo da Fauna da Sedam, a reunião atende à solicitação da Fepearo com o objetivo de discutir a legislação da pesca vigente, como por exemplo, apetrechos permitidos, definição de áreas proibidas e permitidas de pesca, tamanho permitido de captura de peixes, documentação necessária para comercialização, entre outros pontos. “Nestes encontros, todos terão a oportunidade de expor suas dúvidas e insatisfações, e obter esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a legislação vigente”, disse Marli.

Segundo Letícia Matias Pinheiro Rocha, engenheira de pesca da Sedam, em 29 de março houve reunião com o BPA e pescadores da Comunidade Jacy-Paraná; e no dia 19 de maio com os filiados da Colônia de Pescadores Z-2 de Guajará-Mirim. “Esses eventos objetivam atender às solicitações dos próprios pescadores e colônias a fim de um alinhamento entre os envolvidos”, observou.

Sidney Serafim, representante da Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam, juntamente com representantes do BPA, enfatizaram que as ações tomadas pela fiscalização são referentes às pescas ilegais. Eles citaram ainda que a principal conduta do batalhão é primeiramente a verificação da documentação do pescador e locais permitidos para pesca. Caso o pescador esteja irregular, é feita apreensão do material de pesca.

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