Governo vai superar entrega de seis mil títulos de propriedade rural

Durante a Rondônia Rural Show, que acontece de 21 a 24 de maio, no parque de exposições de Ji-Paraná, o Governo do Estado, através da Seagri, deverá superar a marca histórica de seis mil títulos definitivos de propriedade entregues aos produtores rurais rondonienses.

“Rondônia está consolidando sua posição como o maior regulador de terras públicas em todo o país”, diz o secretário Evandro Padovani, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).

Para chegar a esse grande número de famílias beneficiadas, o Governo do Estado vem trabalhando no programa de regularização fundiária desde o início da gestão do governador Confúcio Moura, em janeiro de 2011.

Os trabalhos vêm sendo realizados em parceria entre a Coordenação de Regularização Fundiária Rural da Seagri, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária (Incra), através do programa “Amazônia, Terra Legal”.

Até o momento, já foram entregues cerca de 5.760 títulos de propriedade rural em Rondônia. Porém, durante a Rondônia Rural Show, centenas de novos títulos deverão ser entregues, superando a marca de 6 mil documentos rurais entregues na atual gestão.

Números

De janeiro a abril deste ano, o Governo entregou 760 títulos nos 52 municípios. Somente no último final de semana, foram entregues 429 documentos a famílias de produtores do Vale do Guaporé, em São Francisco do Guaporé e São Domingos, distrito de Costa Marques.

De acordo com a coordenadora estadual do programa de regularização fundiária rural da Seagri, Ednéia Gusmão,“para esta região serão entregues 600 títulos até o final do ano, com foco nas mais de mil propriedades rurais contempladas pelo programa ‘Amazônia, Terra Legal’”, informa. “A previsão para este ano é animadora”, afirma Ednéia.

Com os trabalhos em dia, 2014 deverá fechar com outras 5 mil propriedades regularizadas, totalizando cerca de 11 mil documentos entregues na atual administração. “Nosso objetivo é superar a meta proposta pelo governador Confúcio Moura, no início de seu governo, que era a de entregar 8 mil documentos, e estamos conseguindo”, disse a coordenadora. Para o município de Porto Velho, ela explica que os trabalhos estão sendo ampliados no entorno dos distritos compreendidos pela Ponta do Abunã e rodovia BR-319, na divisa com o Estado do Amazonas. Lá, as equipes da Seagri e do Incra realizam o mapeamento e georreferenciamento dessas localidades.

Nos nove estados da Amazônia Legal que participam do programa “Amazônia, Terra Legal” – Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima, Tocantins – foram entregues no ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com 5.111 documentos de regularização. A maioria foi destinada para Rondônia. O Estado hoje ocupa a vanguarda no programa de capitalização regulatória em terras federais.

 Benefícios

Com o documento definitivo de propriedade em mãos, agricultores e familiares terão maior segurança jurídica, uma vez que o governo federal reconhece o direito ao dono assegurado da propriedade.

Outro benefício de quem possui o documento da terra é o acesso às linhas de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de habitação rural, como o “Programa Nacional de Habitação Rural” e o Morada Nova, que contam inclusive com a contrapartida de recursos do Governo do Estado.