Audiência Pública vai discutir previdência com servidores estaduais

Ano passado o Instituto realizou a 1ª Audiência Público com muitos resultados.

Os servidores públicos ativos e aposentados do Estado poderão participar nesta quarta-feira (30) da audiência pública organizada pelo Iperon, das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho. Trata-se da 2ª  Audiência Pública, cujo tema central  será  Reflexão  sobre o Plano de Custeio e de Benefícios dos Servidores de Rondônia e o Futuro de seu Regime Previdenciário, momento no qual serão trabalhados os subtemas: A Situação do Regime Próprio de Previdência  Social (RPPS) de Rondônia e Novas Fontes de Custeio para o Fundo Previdenciário Financeiro .

O mediador  da reunião será o conselheiro Christian Norimitsu Ito, membro do Conselho de Administração do Iperon (CAD),  representante do Ministério Público. E os palestrantes serão, Adriel Pedroso dos Reis e  Adailton Silva Lima, ambos também membros do CAD, sendo que o primeiro representa  o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e Adailton é o representante do dos Sindicatos do Poder Executivo.

A realização de audiências públicas é um mecanismo constitucional, que assegura a população  participar da administração pública. É uma forma de exercício de cidadania e que possibilita a troca de informações  nas decisões que afetam os direitos coletivos. Além de tratar de  questões inerentes a Previdência, o debate  também cumpri  critérios  exigidos pelo Programa de Modernização de Regimes Próprios, o Pró-Gestão dos RPPS, implantado pela Secretaria  de Política de Previdência  Social, do Ministério da Previdência.

O objetivo desta segunda audiência é levar o servidor a refletir  sobre o plano de custeio e de benefícios  dos servidores, bem como o futuro do regime previdenciário. Para participar, não precisa fazer inscrição prévia. Todos os gestores dos órgãos públicos estaduais, bem como os servidores  estão sendo convidados. As discussões serão realizadas apenas pela manhã.