De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
05/07/2026

DECRETO 19.604 DE 23 DE MARÇO DE 2015-ATUALIZAÇÃO DADOS CADASTRAIS

06 d outubro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia Legislação
Arquivo: Decreto-19.604-Atualização-de-dados-Cadastrais.pdf Download

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