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PREVENÇÃO
08 de abril de 2014 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo do Estado abriu processo licitatório para a aquisição de três viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM/RO), um investimento de R$ 11.006.961,75 para o combate a incêndios e resgates verticais. O recurso é de ordem federal, angariado através do Fundo Nacional do Corpo de Bombeiros (Funesbom) pela própria corporação.
Previsto para as 09h na Superintendência de Licitações (Supel), a abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de maio. “Como o processo é de grande valor, tanto técnico como financeiro, houve um grande cuidado ao montá-lo”, explica o superintendente da Supel, Márcio Gabriel.
De acordo com a solicitação do CBM/RO, as viaturas devem atender as especificações possuindo auto plataforma aérea com torre d’água de combate a incêndio, cesta de salvamento e escada acoplada com alcance vertical de altura entre 30 e 34 metros, montada sobre chassi 6×2, que proporcionará maior estabilidade para o veículo.
No país não há produção de equipamentos como os especificados, daí a necessidade de se abrir a concorrência em nível internacional, o que demandou todo um trabalho da Comissão Especial de Licitações da Supel.
“Nós procuramos um modelo de licitação e não encontramos nenhum desta envergadura ou que tenha sido realizado anteriormente no Estado. Não existe fabricação nacional do equipamento solicitado, daí a necessidade de uma maior abrangência do certame, ampliando a competição para o mercado internacional”, explica Silvia Caetano Rodrigues, presidente da comissão responsável pelo processo.
Houve uma preocupação em cumprir com o quesito da ampla divulgação que consta no artigo 21 da lei 8.666/93 (licitações), sendo inclusive feita uma publicação no Diário Oficial da União no dia 25 de março, na expectativa de que representantes das empresas fornecedoras dos equipamentos tomasse ciência do processo.
Todo o certame foi muito trabalhoso, descreve Silvia. “Foi preciso realizar uma ampla pesquisa sobre o edital e após analisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), para o devido aval”, afirma a coordenadora.
O edital segue os mesmos padrões dos processos internacionais do Governo Federal, mais especificamente os da Infraero, que serviram como parâmetro na sua elaboração. “Essas referências são editais concluídos e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, ressalta Márcio.
De acordo com o superintendente, a expectativa é de que ao menos três empresas participem do processo e destaca, “temos envidado esforços para realizar as licitações da maneira mais transparente possível, seguindo a firme determinação do governador” e lembrou ainda do importante trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ao angariar recursos junto às instituições federais e que, “sem as quais não poderíamos ter importantes conquistas”.
Destinação
As viaturas serão destinadas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena e de acordo com o Coronel BM Gregório, comandante em exercício da corporação, irão atender não apenas as necessidades das companhias onde serão alocadas, mas têm o objetivo primordial de garantir a segurança do cidadão.
“As três cidades que serão beneficiadas são as que possuem o maior índice de crescimento vertical do Estado e as viaturas vêm atender essas necessidades. Não é possível combater um incêndio em um prédio de doze andares se não há estrutura, sem elevadores que possam dar suporte ou até mesmo escadas, a possibilidade de acontecer um desastre é muito grande e é justamente no sentido de se evitar que isso ocorra que empreendemos nossos esforços”, afirma o coronel.
Fonte
Texto: Romeu Noé
Fotos: Marcos Freire
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Economia, Governo, Rondônia, Segurança, Sociedade
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