Para enfrentar crise, estado segue fazendo economia, diz secretário de Planejamento de Rondônia

O equilíbrio financeiro do estado se deve aos ajustes promovidos antes da crise econômica que afeta o País. Foi o que disse nessa terça-feira (13), o  secretário estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, a secretários e adjuntos do governo, em reunião no auditório Rosilda Schockness, no Palácio Rio Madeira, que serviu para orientar sobre gastos frente ao orçamento de 2017.

Governador Confúcio voltou a orientar secretários sobre contenção de despesas

A regra, segundo George Braga, continua sendo: fazer mais com menos, utilizar os recursos de outras fontes e buscar parcerias.

Os secretários e adjuntos também foram advertidos para o fato de que os gastos devem ser antecedidos de projeto base, execução  e fiscalização. Estes critérios devem ser observados para que não restem problemas na prestação de contas futuramente.

Braga incluiu informações sobre o orçamento estadual e o contingenciamento que é feito como fator prudencial. Diante disso, segundo ele, é necessário eleger projetos prioritários ao invés de executar vários.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia continua positivo, mas não deve ser visto como liberdade para despesas descontroladas. Braga apontou ainda ameaças que justificam manter o controle de gastos, como as decisões judiciais impostas ao estado na área da saúde.

A expectativa é que a inflação ao final de 2017 seja de 4,8%, fato que deve acentuar a preocupações com gastos .

O secretário do Planejamento destacou também que os pedidos de aumento salarial apresentados por sindicatos de servidores, embora legais, não são oportunos pela falta de recursos decorrente da crise econômica nacional. “Vários estados oferecem salários melhores, mas não conseguem pagar. Alguns precisam parcelar. Nós não faremos isto”, revelou.

RECEITA

A queda na receita da União foi tratada pelo consultor Antônio José Chatack, da Associação Brasileira de Orçamento Público (Abap). Segundo ele, a redução da atividade econômica afeta a União e os estados. “O fenômeno faz cair a arrecadação e, consequentemente, a redistribuição dos recursos fica menor”, explicou.

A defesa do orçamento enxuto, sem margem para supérfluos, foi o argumento do secretário estadual de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, para reforçar o pedido para que os secretários sejam responsáveis nos gastos.

O secretário advertiu que a margem para investimentos é baixíssima e deve cair mais por conta do rigor com nas contas e da necessidade de manter o controle do caixa para que a crise econômica nacional não afete fortemente o estado.

“Sobrevivemos porque os ajustes foram feitos pelo governador Confúcio Moura antes da crise”, afirmou o secretário de Finanças.

O secretário Emerson Castro, da Casa Civil, apresentou um cenário positivo, ilustrando que o estado ainda tem muito potencial para crescer, e citou a exportação de peixe, que precisa ser melhor conhecida nos mercados potenciais.

Para Castro, os secretários devem utilizar mais os recursos dos fundos e evitar que o dinheiro retorne à União pela falta de bons projetos. As emendas parlamentares estaduais e federais também são, segundo ele, outra fonte para ser explorada. O chefe da Casa Civil concluiu explicando que o estado deve ficar pronto para ser bem administrado pelos próximos governantes.

AUSTERIDADE

Último a falar na reunião, o governador Confúcio Moura recorreu ao seu passado como prefeito do município de Ariquemes, tempo em que aprendeu com outro velho administrador que “a austeridade gera filhos”.

Segundo Confúcio, os ‘filhos’, neste caso, são as obras que podem ser realizadas com a economia feita no dia a dia, método que trouxe para o governo do estado.

O governador também explicou porque setembro é o mês correto para fazer o planejamento para o ano seguinte. Disse que há prazos a serem obedecidos e características climáticas que devem ser levadas em conta. “Se tudo não for feito no tempo certo, as obra atrasam”, exemplificou.

Ao concluir o pronunciamento, Confúcio disse que todos os secretários devem obedecer às orientações sobre contenção de despesas.