Simpósio discutirá formação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Rondônia

Rio Guaporé, no Parque Estadual de Corumbiara

Com o tema ‘O papel da representatividade do Comitê na representação de uma bacia hidrográfica’ a especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tânia Regina Dias Silva, abrirá na próxima quinta-feira (25), às 9h45, o III Simpósio de Recursos Hídricos – Desafios e Perspectivas da Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas, no auditório da Faculdade de Rolim de Moura (Farol).

No encerramento, previsto para sexta-feira (26) às 17h, será lançado o livro sobre o II Simpósio de Recursos Hídricos. Durante o evento, a empresa responsável pelos estudos dos impactos sociais na bacia do Rio Branco e Rio Colorado apresentará relatos sobre os três anos de estudos e pesquisas na região.

As inscrições para participar do simpósio são gratuitas e estão com encerramento previsto para o próximo dia 24 de junho. A expectativa, de acordo com o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), engenheiro agrônomo Miguel Penha, é a de que cerca de 400 pessoas participem do evento.

Dos cinco Comitês de Bacias criados em Rondônia, após a promulgação da lei nº 9.433/97, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Branco e Rio Colorado, na chamada região da Zona da Mata, é o que está em processo mais adiantado de instalação.

Os outros quatro comitês são os das bacias hidrográficas do Rio Alto e Médio Machado, Rio Jaru e Baixo Machado, Vale do Jamari e o da Bacia Hidrográfica do Rio São Miguel e Vale do Guaporé.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/RO), instituído pela Lei Complementar nº. 255, de 25 de janeiro de 2002 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.114, de 20 de setembro de 2002, que integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, atua como órgão consultivo e deliberativo, através de sua Secretaria Executiva, no processo da análise das propostas de gestão dos Comitês.

O papel dos representantes dos grupos de estudos científicos e entidades não governamentais nos Comitês de Bacias é a promoção da gestão dos recursos hídricos, que reconhece a água como bem econômico e incentiva a racionalização do seu uso e a obtenção de recursos para financiamento dos programas e intervenções propostos nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias.

O Comitê de Bacias do Rio Branco e Rio Colorado, por exemplo, está com o Regimento Interno em fase de elaboração, e em função dos conflitos que existem, já tem uma Avaliação Integrada, um estudo quase completo de toda a bacia, faltando apenas concluir a “componente indígena”, mais demorada porque envolve consultas à Funai e outros órgãos federais para poderem ser realizados dentro da reserva indígena.

Os simpósios são realizados a cada dois anos e acontecem sempre no município de Rolim de Moura, pelo fato das discussões terem sido iniciadas na região em 2006, quando começaram a surgir os conflitos e as denúncias feitas pelas próprias comunidades do entorno da bacia na época da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Branco.

CAPACITAÇÃO

Miguel Penha explicou que o simpósio também visa capacitar os técnicos da Sedam, em virtude do tema gestão dos recursos hídricos ter ganho maior visibilidade agora dentro das políticas públicas em Rondônia, pois há anos era deixado de lado e tem que caminhar junto com o licenciamento ambiental. “A gente tem muita água, mas não se tem qualidade de água em Rondônia. A maioria está fora dos padrões de uso, como acontece também em todo o país. No Estado ainda é possível reverter esse quadro”, disse Penha.

Integrarão o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Branco e Rio Colorado o governo por meio da Sedam e a Secretaria da Agricultura (Seagri), Agência Idaron e Emater. Grupos de estudos da Unir e representações de todos os usuários de recursos hídricos, dentre eles grupos executivos das hidrelétricas, os usuários de irrigação, usuários de água para piscicultura, agricultura familiar e organizações não governamentais como a Ecoporé e a Kanindé, além de outras que atuam com as comunidades indígenas e os quilombolas, além de outros órgãos públicos estaduais e municipais.

Coordenam o simpósio o diretor de Recursos Hídricos da Sedam, Miguel Penha, a conselheira estadual de Recursos Hídricos, Iracylene da Silveira, Rosaldo Stachiw, da Unir, Núbia Caramello, da Universiade Aberta de Barcelona, e Marcelo Ferronato, representante da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé).

Durante o evento serão abordados ainda temas como “Qualidade das águas subterrâneas do Estado de Rondônia”, pela CPRM; “Reflorestamento” (Ecoporé); “Recuperação da Sub Bacia Dalencourt – Rolim de Moura”; “Ações da Ecoporé na Região da Zona da Mata”, “Controle de Vazões Mínimas em locais onde não há monitoramento” (Sipam): e a vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas de Macaé-RJ, professora Inês Paes, falará sobre “Planos de Bacias”.