Rondônia usará recursos financeiros do BNDES, KfW e Conservação Internacional para ampliar cadastro rural em 2019

Secretário adjunto Edgard Cardoso abre a oficina na qual foram anunciados recursos internacionais para regularização ambiental

Oficina promovida pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia iniciou, hoje (27), ajustes de ações do Programa de Regularização Ambiental (PRA) previstas pelo Programa de Desenvolvimento Socioambiental Integrado (PDSEAI). O encontro foi aberto pelo secretário adjunto Edgard Menezes de Cardoso. “Avançamos, graças ao empenho técnico”, disse ele.

A Sedam dispõe atualmente de R$ 10 milhões a investimentos a fundo perdido na organização do CAR, informou o coordenador do PDSEAI, Marco Antônio Garcia de Souza. Esses recursos serão reforçados com R$ 7 milhões do banco de desenvolvimento alemão KfW e R$ 8 milhões da Conservação Internacional.

“Esta oficina expõe gargalos do projeto e propõe soluções para superá-los”, anunciou o coordenador de monitoramento e regulamentação ambiental rural da Sedam, Geovane Marx.

Segundo ele, o trabalho conjunto fortalece o Cadastro Ambiental Rural (CAR), cuja análise de projetos alcançou 13.755 propriedades no estado, pouco menos de 10% da expectativa inicial de visitar 120 mil famílias. Apenas nove analistas Sedam trabalham nessa área. São poucos, reconhecem os dirigentes da Sedam, mas acreditam no fortalecimento do setor a partir de novos investimentos.

Análises de 1.615 imóveis rurais estão em evolução. Dez municípios têm 36% dos cadastros carentes de análise,  embora estejam livres de imóveis sobrepostos. Ao todo, 48 imóveis têm mais de 20 sobreposições, inteirando 1.349.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia, por exemplo, pleiteia R$ 64 milhões ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos estão em fase de aprovação, em Brasília.

Geovane Marx mencionou parcerias qualitativas para o êxito do trabalho até aqui realizado, entre elas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).

“O alinhamento de ideias e métodos de trabalho serão essenciais daqui para a frente” – Geovane Marx, coordenador do CAR

 

O secretário adjunto Edgard Menezes elogiou a participação de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Acre, da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Reca, no estado vizinho, e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, sediado em Belém (PA).

Entre as pendências do programa, três são prioritárias: 1) sobreposição de imóveis; 2) análises do CAR; e 3) sistema (instabilidade e customização).

A sobreposição é pequena, 10%, porém, conflitos fundiários existem e se constata que o estado tem ainda alto déficit de regularização fundiária.

O que fará a PDSEAI? Contratará pessoas jurídicas para dar celeridade às análises; investirá recursos financeiros para melhorias de infra-estrutura, o que implica o apoio do BNDES. O dinheiro possibilita diminuir a morosidade, com a aquisição de veículos, equipamentos de informática e contratação de empresas para a elaboração do programa. “Um dos avanços notórios nesse aspecto é a reforma do Laboratório de Geociências da Sedam”, destacou o coordenador Marco Antônio de Souza.

O programa também atua em áreas críticas de pressão por desmatamento e conflitos, especialmente no entorno das unidades de conservação e nos cinco municípios que constam da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento.

As ações do projeto incorporam ainda uma perspectiva de desenvolvimento econômico sustentável, destacando-se o diagnóstico de florestas plantadas em Rondônia e o funcionamento de uma política estadual de concessão de florestas de rendimento sustentável.

Coordenador Geovane Marx explica andamento do CAR

QUEM APOIA

BNDES, GIZ, Conservação Internacional(CI), KfW e Centro de Estudos Rio Terra unem-se no cenário ambiental rondoniense.

O foco do trabalho da GIZ no Brasil são as energias renováveis e a eficiência energética, bem como a proteção e o uso sustentável da floresta tropical. Além disso, trabalha com o desenvolvimento urbano sustentável e com oportunidades de financiamento para investimentos em prol do clima. Há mais de 50 anos Alemanha e Brasil trabalham conjuntamente para o desenvolvimento sustentável. Segundo dados de dezembro de 2017, atualmente trabalham no País 110 colaboradores nacionais, 40 colaboradores internacionais, dois peritos integrados e cinco cooperantes .

A Conservação Internacional, é uma organização não governamental sediada em Washington D.C., que visa a proteção da biodiversidade da Terra, áreas selvagens ou regiões marinhas de alta biodiversidade ao redor do globo. O grupo também é conhecido por suas parcerias locais com ONG e povos indígenas.

O KfW, antigo KfW Bankengruppe, é um banco de desenvolvimento estatal alemão, com sede em Frankfurt. Seu nome vem originalmente do Kreditanstalt für Wiederaufbau. Formou-se em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, como parte do Plano Marshall. A partir de 2018, é o terceiro maior banco da Alemanha em balanço.

O Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra) é uma Oscip criada em 1999 que busca a identidade amazônica, valoriza a cultura e o uso sustentável do meio ambiente com objetivo de contribuir para uma sociedade justa, democrática e participativa.

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