Projeto Piloto viabilizará recursos de forma desburocratizada para ações de assistência técnica rural em Rondônia

O Instrumento de Parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) foi assinado no início deste mês, em Brasília. O Projeto Piloto marca uma nova fase para os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) no país e disponibilizará investimento na ordem de R$ 50.853.380,00, beneficiando nove estados brasileiros. Em Rondônia serão beneficiados 500 agricultores familiares.

A Emater-RO oferece às famílias rurais, acesso às políticas públicas.

O Projeto Piloto vai beneficiar, inicialmente, os estados de Rondônia, Goiás e Rio Grande do Sul, mas já estão previstos investimentos para Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, totalizando 10 mil famílias beneficiadas no período de 2017 até o término do contrato, em 2020.

Trata-se de um novo formato de parceria entre a União e os Estados que, segundo o presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, “se configura como uma nova perspectiva de assistência ao agricultor familiar e ao pequeno produtor, cuja proposta é promover a melhoria dos aportes de recursos, resultando na prestação de serviços com maior abrangência e mais qualidade”.

Esse é o primeiro projeto que a Anater colocou em prática, após a sua criação em 2014, e foi construído com muita discussão e trabalho. “É o primeiro de uma sequência”, ressalta o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, complementado que já está trabalhando para que todos os estados da federação possam ser contemplados.

Por meio do Projeto Piloto será possível obter recursos financeiros de forma desburocratizada para prestação de serviços de Ater, serviço esse essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar e que, segundo Roseno, é reforçado pelos censos agropecuários que indicam que o agricultor que recebe assistência técnica de forma continuada aumenta em até quatro vezes sua renda por hectare, quando comparado ao que não recebe.

O serviço de assistência técnica e extensão rural é desenvolvido no Brasil há 70 anos e conta com aproximadamente 16 mil técnicos para atender cerca de 2,3 milhões de agricultores. Em Rondônia, a Emater, que comemora neste mês de agosto 46 anos de serviços prestados, atua com aproximadamente 500 técnicos prestando assistência a mais de cem mil agricultores familiares. Com a parceria firmada entre a Anater e Emater-RO esse número poderá ser ampliado.

O Projeto Piloto beneficiará 500 agricultores familiares em 10 municípios de Rondônia, com foco no acesso a políticas públicas, em especial àquelas de geração e transferência de renda no meio rural. Segundo o presidente Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho, presidente da Emater em Rondônia, a autarquia já vem oferecendo às famílias rurais, acesso às políticas públicas.

Ele conta, por exemplo, que dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aponta Rondônia com destaque na produção de urucum em pequenas propriedades familiares. “São mais de 90 mil propriedades nessa atividade, o que nos impulsiona a trabalhar mais”, diz, complementando que “com a parceria firmada com a Anater, nosso objetivo é expandir esse trabalho às famílias que ainda não estão inseridas no processo e fortalecer a sustentabilidade das propriedades”.

Leia mais:
 Veículos entregues à Emater vão fortalecer ações de assistência técnica e extensão rural em Rondônia
 Assistência técnica rural promove inclusão social e produtiva de mulheres da agricultura familiar em Rondônia