Projeto para captação de recursos junto ao Fundo Amazônia é endossado pelo governador Daniel Pereira

A prioridade é que o agricultor familiar restaure a sua propriedade e volte a produzir.

O governador Daniel Pereira endossou, nesta semana, a carta consulta para encaminhamento do projeto Reviverde ao Banco Mundial, para captação de recursos financeiros através do Fundo Amazônia. O projeto, que visa o desenvolvimento do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) de Rondônia, será executado pela Emater-RO em parceria com 15 instituições voltadas ao desenvolvimento agropecuário, educação, pesquisa e fomento. A proposta de investimento é da ordem de R$ 100 milhões de reais para regularização de propriedades da agricultura familiar.

O projeto Fundo Amazônia, sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado no intuito de arrecadar fundos de investimentos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis. A carta consulta, elaborada por um consultor contratado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para orientar na construção do projeto Reviverde, visa captar recursos financeiros para implantação do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada).

A diretora presidente da Emater-RO, Albertina Marangoni, explica que esse projeto prevê desde aquisição de mudas com assistência técnica da Emater-RO, até o financiamento de projetos de pesquisa que viabilizem melhor trabalhar os arranjos produtivos. “A idéia é desenvolver ações que contribuam para legalização de áreas da agricultura familiar que se encontram em desacordo com a lei ambiental, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação do solo e captação de gases do efeito estufa”.

Segundo o vice-diretor presidente, Francisco Sobrinho, também da Emater-RO, o governador Daniel Pereira ficou muito satisfeito com a proposta. “Ele parabenizou a característica inovadora do projeto, salientando a importância de se trazer à legalidade as propriedades de agricultores familiares que se encontram irregulares na questão ambiental”.

PARCEIROS
O projeto Reviverde irá trabalhar essencialmente no intuito de contribuir para que produtores que tiveram suas propriedade detectadas com problemas durante o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) possam recuperar suas áreas. “O que queremos é que essas famílias retomem as suas capacidades produtivas e voltem a investir em suas propriedades”, diz a presidente da Emater-RO.

A execução do projeto envolve, além da Emater-RO, 15 outros parceiros que têm por objetivo a regularização de propriedades rurais por meio da elaboração dos Pradas. Estão envolvidas as Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), instituições de ensino como as universidades e institutos federais, instituições de pesquisa e de fomento. Mediante a grandiosidade do projeto, o governador Daniel sugeriu aproximação do Incra nas ações dizendo ser “importante que o projeto possa chegar também aos assentados da reforma agrária”.

REVIVERDE
Para dar início às ações o projeto Reviverde está propondo dar continuidade ao Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado (PDSEAI). “Esse programa é gerido pela Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) que já conta com um financiamento inicial do Fundo Amazônia”, explica Vaneide Rudnick, extensionista da Emater-RO que participou da construção do projeto.

Ela salienta ainda que a prioridade é fazer com que o agricultor familiar restaure a sua propriedade, conserve-a ambientalmente, mas que também tenha condições para produzir. Para isso busca-se a captação de cerca de R$ 100 milhões de reais a serem investidos em atividades que fortaleçam ações voltadas à regularização ambiental de propriedade da agricultura familiar.

O documento foi entregue ao governador Daniel Pereira na segunda-feira (9), pela presidente Albertina Marangoni e vice-presidente Francisco Sobrinho. O documento, que também foi endossado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, será agora encaminhado ao Banco Mundial para avaliação e aprovação do projeto. Também participaram da ato, o superintendente do Incra, Cleth Muniz Brito, o delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Luis Flávio Carvalho Ribeiro, e o deputado estadual Cleiton Roque.