Governador Confúcio Moura entrega ao presidente do Incra demandas de regularização de assentamentos em Rondônia

A constante relação entre conflitos agrários e a demora da regularização de terras do governo federal foi o principal tema tratado pelo governador Confúcio Moura com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, nessa quinta-feira (11).

Governador Confúcio em audiência com o presidente do Incra, Leonardo Góes

Inicialmente, Confúcio ressaltou o princípio da propriedade e a necessidade de desapropriar dignamente as fazendas. Segundo ele, além de assentar o trabalhador rural é preciso que haja estrada asfaltada, telefonia, boa terra, escola e a oportunidade para que realmente a localidade possa produzir.

“Não se pode fazer esses assentamentos largados no fim do mundo, onde a pessoa vai exercitar a miséria e o sofrimento”, disse Confúcio.

Frente a várias localidades que têm sido desafio para o Incra, Moura destacou os assentamentos Rio Branco II e Canaã em Ariquemes. Ambos são antigos e sofrem com um debate permanente de competência entre o Incra e o Terra Legal. Para o governador, os cidadãos não têm estabilidade, pois a qualquer momento chegam reintegrações de posse.

O presidente do Incra consultou sua assessoria técnica e afirmou que houve vários cortes de recursos de sua pasta, que seriam suficientes para desapropriações, mas confirmou que vai estudar como fazer nestes dois assentamentos o mais rapidamente.

Os representantes do Terra Legal articularam uma reunião para o próximo dia 28, em conjunto com o Incra, para remover empecilhos burocráticos que possam atrasar a regularização destas terras e, consequentemente, minimizar os conflitos.

Confúcio Moura declarou que mediará com os órgãos, mas que o Terra Legal é competente para resolver este impasse de contratos antigos. “Rondônia tem tido muitos conflitos e muitas mortes. Levei esse assunto até o presidente da República e já há uma Medida Provisória, graças a Deus, que deve ser votada, e poderemos solucionar conflitos e poupar vidas”, ressaltou.

O encontro contou com a presença do deputado federal Lúcio Mosquini, do superintendente do Incra em Rondônia Sérgio Brito, de representantes do programa Terra Legal e da superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.

Leia mais:

Mesa de Diálogo Permanente reúne para prevenir conflitos agrários e socioambientais