Violência contra a Mulher

As irmãs Maria Tereza, Pátria e Minerva, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas em 25 de novembro de 1960 ao combaterem as injustiças sociais na República Dominicana. Na mesma data, em 1991, 23 mulheres de diferentes países lançaram uma campanha de 16 dias de ativismo, buscando promover o debate e denunciar as diferentes formas de violência contra as mulheres.

O dia foi reconhecido em Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 1999. Com isso, a campanha começa sempre no dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs, e encerra-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

Segundo dados da ONU, neste ano de 2013, morreram na América Latina pelo menos 1.800 mulheres por causa da violência de gênero. E estes dados não incluem Brasil e México, que não têm disponíveis números tão atualizados.

A campanha mundial Organização das Nações Unidas pediu que hoje as mulheres usassem uma peça laranja para fazer visíveis os milhares de casos ocultos pelo medo e denunciar que 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência de gênero segue sem ser considerada um crime.

A Bolívia é, segundo números do Pnud citadas pelo Programa ONU-Mulheres, o país onde mais mulheres (52%) afirmam ter sofrido violência sexual ou física pelo companheiro íntimo, seguida por Colômbia (39%), Peru (39%) e Equador (31%).

No Brasil

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita.

Art. 1º Para os efeitos desta Convenção deve-se entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

Art. 2º Entender-se-á que violência contra a mulher inclui violência física, sexual e psicológica:

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

Segundo o relatório, o Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

O local onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.