Estrutura Organizacional

HISTÓRIA

Em 1943 com a criação do terrirório federal do Guaporé, notou-se que era preciso ter ordem. Com isso em 1944 foi instituida a secretaria geral com a acumulação de função de chefe de segurança.

Em 1944 foram criados os primeiros cargos de delegado auxiliar, delegado de polícia, subdelegado de polícia e escrivão de polícia em 1945 foi criada a Divisão de Segurança e Guarda (DSG).

Chegamos ao ano de 1956 e acontece uma mudança, a denominação do território federal Guaporé passa para território federal de Rondônia.

Em 1969 foi então criada a Secretária de Segurança Pública. A sigla SSP ainda aparece em muitas carteiras de identidade.

Em 1981 foi criado o Estado de Rondônia. e em 2000 foi criada por meio da reforma administrativa a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania através da lei complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000, extinguindo a SSP. Com a mudança, a SESDEC ficou responsável pela execução da política de segurança pública no âmbito do Estado, reunindo sob seu comando único, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Polícia Militar

Em 11 de fevereiro de 1944 foi criada a guarda territorial, que era subordinada primeiro ao exército e depois ao governo do estado que tinha a missão da fazer o que nós vemos a PM faz atualmente. Em 1977, nasce então a  polícia militar do estado de Rondônia.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Polícia Militar atua com a filosofia da polícia comunitária por meio do policiamento preventivo e ostensivo nas modalidades de radio patrulha, rondas ostensivas com apoio de motocicletas, policiamento a pé, batalhão de policia ambiental, policiamento de fronteira, policia rodoviária estadual, serviço de inteligência e a companhia de operações especiais.

Polícia civil

Criada em 1981 a polícia civil está estruturada com sua chefia superior em seu diretor geral de polícia e diretor executivo, lançando diretrizes, administrando e executando seus trabalhos através dos 8 departamentos:

Departamento de estratégia e inteligência;
Departamento de polícia especializada;
Departamento de polícia metropolitana;
Departamento de polícia do interior;
Departamento de narcóticos;
Departamento de polícia científica;
Departamento de transportes;
Departamento de informática e telecomunicações); bem como acadepol, corregepol, gerência de administração e finanças.

Presente em 35 localidades, distribuídas em 30 cidades, a polícia civil possui 70 unidades operacionais distribuídas pelo estado conforme índices populacionais e de criminalidade, contando com delegacias de polícia de atendimento geral, central de flagrantes e unidades de atendimento especializado nos principais municípios, por meio de:

Distritos policiais;
Delegacias especializadas em atendimento à mulher;
Proteção à criança e adolescente;
Apuração de atos infracionais;
Crimes contra à vida;
Crimes contra o patrimônio, – de furtos e roubos de veículos; – de delitos de trânsito;
Crimes contra o meio ambiente;
Crimes contra a ordem tributária;
Crimes contra o consumidor, – de fiscalização a hotéis, jogos e diversões;
Crimes funcionais;
Crimes cometidos no sistema penitenciário;
Polinter (capturas);
Delegacia interativa.

Realiza ainda o trabalho de:

Polícia técnica, com os institutos médico legal, de criminalística, laboratorial criminal, de dna criminal e identificação civil e criminal. Este instituto realiza ainda a o trabalho de emissão de carteiras de identidade.

Assim a polícia civil exerce seu papel de polícia judiciária estadual, apurando as infrações penais, exceto as de competência da união e as militares, investigando crimes, autuando em flagrante, produzindo provas subjetivas e materiais, representando e cumprindo prisões, efetuando registros de ocorrência, estatísticos, identiticação criminal, expedição de carteiras de identidade, visando preservar a ordem pública, incolumidade das pessoas e patrimônio, com ações de natureza cidadã e preventiva, bem como repressiva aos crimes.

Corpo de Bombeiros

Com a criação da polícia militar do território federal de rondônia em 1975, regulamentada como instituição em 1977, foi instituída em novembro daquele ano uma seção de combate a incêndio com efetivo fixado em 122 homens com subordinação à 1ª cia pm do 1º bpm.

A constituição estadual previu a desvinculação do corpo de bombeiros militar da polícia militar em 1996. Sua criação ocorreu em 1997. Finalmente, no dia 2º de julho de 1998, no dia nacional do soldado do fogo, no quartel do comando geral da pm, houve a tão almejada implantação administrativa e operacional da corporação que ativou o comando geral

Com isso o a qualificação técnica profissional, a aquisição de novos equipamentos, peças de proteção individual e novas viaturas, além do recrutamento de mais bombeiros militares reforçaram o efetivo.

Dentre as conquistas em 2010 o corpo de bombeiros militar de rondônia adquiriu a tão sonhada escada magirus, com alcance de 37 metros,este tipo de viatura também permite combater incêndios e ter acesso a locais abaixo do nível do solo.

Só no ano de 2011 foram adquiridas 20 unidades semi uti, sendo que 10 delas com desencarcerador, 3 pick ups rangers que trabalha diretamente na prevenção e controle de incêndios florestais. Atualmente o corpo de bombeiros tem um efetivo de 596 bombeiros, sendo 80 alunos bombeiros em formação.

O Corpo de Bombeiros atua nos 52 municípios e possui 14 quartéis ao longo do estado:

Ariquemes;
Machadinho do Oeste;
Buritis;
Vilhena;
Ji-paraná;
Ouro Preto do Oeste;
Jaru;
Guajará Mirim;
Vilhena;
Pimenta Bueno;
Cacoal;
Rolim de Moura;
Candeias do Jamari;

Cerejeiras

No mês de junho, foram formados 34 mergulhadores da corporação, compondo assim 54 mergulhadores aptos e prontos para realizar todas as missões subaquáticas do estado.

Sesdec

A Sesdec, Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania conta, ainda com um trabalho administrativo que englobas todas estas forças públicas de segurança visando a total integração. E esta união acontece por meio centro integrado de operações.

De um simples telefonema a comunidade participa e cuida, até os olhos eletrônicos das câmeras que já estão instaladas e em fase de ampliação, a população fica cada vez mais segura a cada dia que passa… nos céus de rondônia a segurança se faz presente também com o núcleo de aviação de segurança pública com o falcão 1.

Esta é a primeira aeronave exclusiva para serviços voltados a segurança pública e muito mais vem por aí, por meio de convênios e benefícios previstos para um breve futuro.

A Sesdec conta com gerências que dão o suporte para o secretário de segurança pública e seu secretário adjunto atuar em várias frentes com estudos aprofundados, planejamentos e conquistas importantes na busca pela diminuição de crimes e formação da cidadania.

Vamos saber como funciona a sesdec então?

No suporte das ações vem o gabinete, com a chefia do setor e equipe de apoio.

Em contato direto com o gabinete começa a interação com as assessorias, onde dentro da Sesdec há um assessor da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil.

No mesmo âmbito, a assessoria especial com ênfase nas ações jurídicas e a assessoria de comunicação social, que atua nas habilitações de jornalismo, relações públicas com público externo e interno e relações públicas.

A partir daí a mola propulsora das diversas ações estão nas gerências. São elas:

Caf – coordenadoria de administração e finanças. É responsável pela política de compras e contratos, recursos humanos e pagamentos entre outras atividades..

Gelog – gerência logística. Responsável por viabilizar a logistica necessária ao ambiente interno da secretaria e demais corporações. Aquisição, locação, manutenção, abastecimento de viaturas dentre outras atividades correlatas.

Gei – gerência de estratégia e inteligência. Desenvolve atividades de inteligência, e subsidia a sesdec para traçar estratégias.

Geplan – gerência de planejamento. Responsável pelo planejamento orçamentário da secretaria.

Getec – gerência de tecnologia. Em plena era da informatica, a rede de informações e dados é fundamental para a segurança pública.

Gisp – gerência de integração em segurança pública, coordena as operações policiais que envolvem as corporações subordinadas a sesdec.

Gci – gerência de controle interno. Voltada para a verificação da legalidade dos atos e da conduta do agente público com os princípios da sociedade

Geconv – responsável pela elaboração de propostas de convênios junto aos ministérios a fim de auxiliar nas ações de reaparelhamento, capacitação e prevenção.

Gisf– gerência   de integração de segurança e  fronteira, que tem papel fundamental na organização das ações para combater crimes nas regiões fronteiriças, com destaque ao narcotráfico.

Grh – gerência de recursos humanos, que trata dos assuntos afetos a administração dos recursos humanos da secretaria e corporações pm, bm e pc.

Além das gerências, existe o gabinete de gestão integrada estadual (g.g.i.), que é o fórum deliberativo e executivo, coordenado pelo secretário de segurança pública, tendo como integrantes a polícia militar, bombeiros militar, polícia civil, secretaria de justiça, abin, polícia federal, polícia rodoviária federal, tribunal de justiça, ministério público estadual e federal e forças armadas.

A Sesdec atua  com 5 eixos estruturantes, são eles:

– polícia comunitária;
– integração das forças públicas de segurança;
– inteligência;
– tecnologia;
– e valorização dos servidores das forças públicas de segurança.