Governo de Rondônia
22/12/2024

Calendário Anual de Atividades

Governo do Estado de Rondônia

A portaria estabelece as datas do calendário anual de atividades, para o fiel cumprimento da Unidade Central e das Unidades Gestoras do Poder Executivo do Estado de Rondônia, conforme estabelece o Artigo 16 do Decreto 24.041 de 08 de julho de 2019, com nova redação dada pelo Decreto 28.162/23, além de dar outras providências quanto à regulamentação do referido Decreto.

Clique aqui para efetuar o download do Calendário Anual de Atividades.


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