Seminário debate sobre divulgação e expansão de métodos de ressocialização, em Porto Velho

Foram apresentados histórico da APAC, metodologia utilizada, resultados nacionais e estaduais

Buscando dar visibilidade à sociedade sobre métodos de ressocialização, foi realizado na quarta-feira (1º), no auditório do Fórum Geral de Porto Velho, o seminário “Divulgação e Expansão da Metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O evento, destacado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), teve participação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia (GMF); Ministério Público (MP) e a Fraternidade Brasileira de Assistência e Proteção ao Condenado (FBAC),

O evento foi aberto ao público, tendo a presença de 50 participantes, e transmitido ao vivo no canal do TJRO no YouTube. Durante o seminário foram apresentados para o público o histórico da APAC, metodologia utilizada, resultados nacionais, resultados da Apac de Ji-Paraná, status atual em Rondônia e perspectivas.

Também ocorreu roda de conversa na Escola Estadual de Serviços Penais (Esep), entre o diretor executivo da FBAC e os presidentes/representantes das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados de Rondônia, com o objetivo de trocar informações, aprimorando a execução no Estado.

O diretor executivo da FBAC, Valdeci Ferreira, mencionou em sua apresentação que a cada preso recuperado é menos um infrator na sociedade. Para o secretário da Sejus, Marcus Rito, a realização do seminário abre uma gama de possibilidades, que além de apresentar para a sociedade o método, fortalece a execução da expansão do método Apac, auxiliando cada vez mais o Estado com o trabalho em prol da ressocialização.

METODOLOGIA

A Apac surgiu no Brasil em 1986, em Itaúnas (MG), sob a liderança de Valdeci Ferreira e tem por objetivo: recuperar o preso; proteger a sociedade; socorrer as vítimas/família das vítimas e promover a justiça restaurativa. A metodologia tem como foco a recuperação de vidas por meio da educação e do cumprimento da pena de forma humanizada. Vem sendo aplicada em Rondônia nos municípios de Ariquemes, Colorado e Ji-Paraná.

APOIO

No dia 26 de outubro, foi assinado o termo de fomento junto a FBAC para o avanço da metodologia Apac no Estado, com o valor total de R$ 470.340,48 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). A verba visa o apoio da administração pública para atuação da FBAC, nos âmbitos de assessoramento, fiscalização e monitoramento da aplicação do método, pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados já instaladas, e filiadas, as que se encontram em processo de instalação, bem como colaborar para expansão do método no Estado.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito; pelo desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia (GMF), José Jorge Ribeiro; pelo procurador de Justiça, Héverton Aguiar; e pelo diretor executivo da Federação Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Ferreira.