Projeto “Pintando a liberdade”

O Programa Pintando a Liberdade iniciou em Rondônia no ano de 1999. Já naquela época a situação social, política e cultural do Brasil concorriam para um elevado índice de desemprego e crescente ociosidade da população ativa, podendo levar a consequências desastrosas como o crescimento da criminalidade e a superlotação das unidades penitenciárias.

A Secretaria de Justiça, visando amenizar o quadro que se instalava, aderiu a este projeto que tem como objetivo principal manter a população carcerária ocupada.

Inicialmente foi instalada a fábrica de bolas da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro dos Santos, posteriormente começou o ateliê de costura.

O Ministério do Esporte financia 90% dos recursos, com contrapartida de 10% do Estado. Todo o material produzido é distribuído para as escolas da rede pública estadual e municipal, associações e entidades filantrópicas que tenham o esporte em suas atividades.

Os reeducandos que participam do programa têm remissão de pena prevista na Lei de Execução Penal, a cada três dias trabalhados reduz um dia da pena, e também são remunerados pela sua produção.