Segurança nas unidades prisionais de Porto Velho será reforçada com equipamento de revista mais eficiente

Para proporcionar mais segurança para os servidores que atuam no sistema penitenciário de Rondônia, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) iniciou os procedimentos legais para a locação de Sistema de Inspeção Corporal (scanner corporal) para compor os equipamentos de segurança e revista em unidades prisionais, inicialmente, de Porto Velho.

Segundo o Núcleo de Compras da Sejus, foi encaminhado processo para a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) com vistas à elaboração do pré-edital e cotação de preços para aquisição do scanner corporal. A Sejus está adequando o termo de referência da contratação aos apontamentos elaborados pela Assessoria Técnica da Supel e referendado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para posterior prosseguimento do  pleito dentro das determinações  legais das Leis 866/93 e 10.530/2002.

Ainda conforme o Núcleo de Compras, a formalização dos contratos da ata de registro de preço vai depender da disponibilidade orçamentária e financeira do estado. Considerando que no momento o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) por decorrência da Medida Provisória 755, de dezembro de 2016 (alterada pela MP 781 de 23 de maio de 2017), assegurou recursos para a locação dos equipamentos a princípio para três unidades prisionais de Porto Velho.

A previsão é que se tudo correr dentro do planejado, até dezembro os equipamentos serão instalados. A princípio serão locados 10 equipamentos.

Desde o ano de 2015, quando foi implantada a revista humanizada nos moldes da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o estado adquiriu equipamentos de revista, portais, detectores de metais, raquetes e banquetas.

SCANNER CORPORAL

O Sistema de Inspeção Corporal é uma solução ideal para a detecção de ameaças metálicas, não metálicas, drogas escondidas no interior do corpo, ilícitos em membros artificiais ou sob as roupas e sapatos. Esta solução foi desenvolvida com a mais alta tecnologia proporcionando doses de raios-x extremamente baixas durante o processo de inspeção, imagens de alta qualidade, interface ergonômica e amigável para o usuário, robustez e confiabilidade na execução de suas rotinas operacionais.

O equipamento para inspeção corporal garante alto desempenho operacional aliado à alta qualidade de imagem, com ferramentas que possibilitam a garantia da privacidade dos inspecionados e também maior segurança ao operador. O equipamento aplicado no processo de inspeção é ideal para uso em unidades prisionais proporcionando alta precisão e eficiência no combate a possíveis atos ilícitos, extinguindo a necessidade de contato físico entre o agente penitenciário e o inspecionado durante o processo de inspeção.

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