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Notícias

27 de dezembro de 2013
SEFIN prorroga a implementação do PAF-ECF e dispensa o seu uso aos contribuintes que optarem pela implementação da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Eletrônica A SEFIN, como parte de seu projeto de modernização tecnológica, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, disponibiliza a partir de 10 de janeiro de 2014 o ambiente de homologação aos contribuintes interessados em efetuar testes para a implementação da Nota Fiscal de Venda ao..

20 de dezembro de 2013
Comunicado GEFIS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, através da Gerência de Fiscalização (GEFIS) comunica que a partir de 2 de janeiro/2014 será obrigatória a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e conforme dispõe o Art. 227-AS, I “a” do RICMS/RO...

19 de dezembro de 2013
Comunicado GEFIS - Retificação SPED-EFD A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, através da Gerência de Fiscalização (GEFIS) comunica aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, que o pedido de retificação fora dos prazos estabelecidos no Art. 406-M do RICMS/RO e no Ajuste SINIEF 11/12, será apresentado à Coordenadoria da Receita Estadual..

30 de outubro de 2013
Governador reúne setor produtivo e destaca ações voltadas ao desenvolvimento O governador foi recepcionado pelo presidente Raniery Araújo Coelho, da Fecomércio, que destacou o encontro do chefe do executivo com o empresariado como “um momento histórico”. “Esta é a primeira vez em muitos anos que um governador se propõe a fazer um balanço de seu governo ao setor produtivo do..

23 de setembro de 2013
Governo edita Lei que autoriza a compensação de créditos tributários Para serem compensados, os créditos tributários devem ter sido inscritos em dívida ativa, com os respectivos fatos geradores até 31 de dezembro de 2008, constituído contra o credor originário do precatório, seu sucessor ou cessionário, com débito da Fazenda Pública, objeto de precatório Judicial, inscritos até o dia 1º de..

20 de setembro de 2013
PREVENÇÃO: Iluminação de trevos estaduais com 50% de conclusão Vinte e dois trevos de rodovias estaduais (alguns pontos ligados com a BR-364) estão recebendo iluminação por parte do governo de Rondônia. O serviço é uma das macro metas do Projeto Estradão, que tem como objetivo a recuperação e a melhoria da malha viária estadual não-pavimentada. Nesta etapa do projeto,..

12 de setembro de 2013
Governador elogia política de sustentabilidade ambiental O governador Confúcio Moura disse sentir-se duplamente satisfeito por ver o governo voltado para um programa ambientalmente sustentável, resultante de um projeto do quadro técnico do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de combater incêndios ocasionais ou criminosos, que vai reduzir a emissão de gases do efeito estufa e a..

16 de julho de 2013
GETRI INFORMA: Diferencial de alíquota sobre materiais e equipamentos. Conforme decisão dos autos do processo nº 00075532920118220001, a empresa que compra bens em outros Estados da Federação com alíquotas menores, ao entrar em seus Estados, deverá recolher a diferença, ficando garantido o equilíbrio fiscal entre os entes federativos...

15 de maio de 2013
Coordenadoria da Receita Homenageia as mães.

15 de maio de 2013
XVIII Prêmio Tesouro Nacional - 2013 - CONCURSO DE MONOGRAFIA EM FINANÇAS PÚBLICAS

17 de março de 2013
ATENÇÃO! PRORROGAÇÃO DO REFAZ-V E DO REFAZ-IPVA.

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