Secretário de Justiça destaca avanços e desafios no sistema prisional

Na manhã desta terça-feira (03) o secretário de Justiça, Paulo César de Figueiredo falou com os radialistas Aguinaldo César e Frota Neto sobre os desafios e avanços pretendidos no sistema penitenciário de Rondônia, no programa “Bom Dia Globo”, no 1310 AM, do Sistema Gurgacz de Comunicação.

A entrevista foi bastante interativa, com duração de uma hora e teve a participação de vários ouvintes que fizeram suas indagações diretamente ao secretário.

Entre os temas abordados, houve destaque para a questão do auxílio reclusão, benefício este dado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos familiares dos apenados que trabalhavam e recolhiam para a previdência social. O secretário explicou que este é um benefício pago pelo governo federal há 50 anos, para a família do recluso visando que não fique desamparada. “Quando o apenado sai em liberdade, pára de receber o benefício, que está um pouco acima de seiscentos reais, não tendo aumento do repasse pela quantidade de dependentes legais”, explicou.

Também se falou sobre os projetos de ressocialização desenvolvidos pelo governo do Estado dentro do sistema prisional, com destaque para a ampliação da “Fazenda do Futuro”, que nesta semana foi apresentada ao juiz titular da vara de execuções penais da Capital, Renato Bonifácio que gostou bastante da iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) em ampliar as atividades e o número de apenados do regime semi-aberto envolvidos no projeto. “Nossa meta, a pedido do governador Confúcio Moura, é ampliar o número de reeducandos trabalhando e envolvidos em atividades laborais, para que quando voltarem para o convívio em sociedade não tenham dificuldade de inserção no mercado de trabalho”.

Outros temas foram levantados, dentre eles, a questão do número de tornozeleiras eletrônicas já instaladas no Estado, sendo esta uma grande iniciativa do governo que está tendo apoio dos juízes das comarcas dos 21 municípios que já está implantando o monitoramento eletrônico de apenados. Outra informação repassada pelo secretário Paulo César é a da ampliação da frota de viaturas para a Sejus, onde foi informado que até o final de junho já estarão disponíveis ao sistema 28 novas viaturas.