Secretário da Sejus homenageado por pioneirismo na luta pela transposição dos servidores

Deputado Anderson do Singeperon entregando a homenagem a Adriano de Castro

O secretário de Justiça, Adriano de Castro, juntamente com outras lideranças sindicais, foi homenageado na Assembleia Legislativa Estadual,  na manhã desta quinta-feira (17),  com a outorga de Voto de Louvor pelo pioneirismo nas lutas em prol da transposição dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia para a folha do Governo Federal.

Adriano de Castro, que foi diretor do sindicato dos agentes penitenciários, o Singeperon, fez parte do movimento denominado “intersindical”, que se formou em 2009 com a integração de dirigentes de sindicatos e associações representativas de diversas classes de servidores públicos, municipais e estaduais.

O Voto de Louvor foi requerido pelo deputado estadual Anderson do Singeperon (Pros). Em sua fala, o parlamentar ressaltou que a história desses pioneiros não pode ficar no esquecimento, e lamentou a ausência “dos que se foram”, e que  deixaram também seus nomes na história do movimento sindical rondoniense.

O procurador Geral do Estado, Luciano Alves, destacou que “cada homenageado colaborou com a vida de milhares de pessoas e para o fortalecimento da economia do Estado”. De acordo com dados apresentados pelo procurador, as transferências de servidores para a União já trazem uma economia de mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos, com previsão de chegar a R$ 20 milhões, se o Ministério do Planejamento acolher todos os pedidos dos servidores aptos à transposição.

 Movimento Intersindical

Uns dos destaques do movimento intersindical foram as mobilizações estaduais para as caravanas de servidores que foram a Brasília para mobilizações na Câmara dos Deputados e as articulações junto aos parlamentares federais. Foram várias ações conjuntas, envolvendo acirrados debates e vários pareceres técnicos, buscando sempre a constitucionalidade da matéria em trâmite e a segurança jurídica aos servidores abrangidos pelo benefício.

Um dos reconhecidos resultados desse trabalho conjunto foi a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 60, de 2009, que traspõe os servidores do Estado para a União.

A grande caravana

Durante visita a Porto Velho, a então presidente Dilma Roussef assinou a regulamentação da Emenda Constitucional da transposição, mas não foi dado celeridade ao processo em Brasília. Foi então que os sindicalistas decidiram pela estratégia de levar uma caravana de servidores para a capital da República, a fim de sensibilizar a presidente e os congressistas.

“Cerca de 18 ônibus saíram de Porto Velho rumo a Brasília, em junho de 2012. Todos movidos pela esperança de ter o direito à transposição reconhecido. Lá, realizamos várias manifestações, em frente ao Ministério do Planejamento e ao Palácio do Planalto. Lotamos as galerias da Câmara Federal, dando ao Brasil uma aula de democracia’”, relatou Adriano de Castro.