Secretária da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia é eleita representante da Comissão Intergestores da região Norte e do Conselho Fiscal do Fonseas

Luana Rocha foi eleita como suplente aos cargos de representante da região Norte

Durante reunião dos secretários de Assistência Social de todos os Estados brasileiros, que compõem o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizado na terça-feira (12) e quarta-feira (13), em Brasília, a secretária de Assistência e do Desenvolvimento Social e primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, foi eleita como suplente aos cargos de representante da região Norte da CIT e Conselho Fiscal do Fonseas.

Inicialmente com a pauta administrativa, a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, tratou da eleição aos cargos e das questões financeiras referentes à manutenção das estruturas da CIT e Fonseas. Anualmente os secretários encaminham um valor para custeio de diversas ações do conselho. O valor de referência para cada estado ficou em R$ 15 mil por ano. “Estamos em um momento de restringir gastos das secretarias. Em Rondônia não é diferente. Então solicito que haja possibilidade de dividirmos o valor em 50% para o primeiro semestre e o restante para o segundo”, pediu Luana Rocha. O pleito foi recebido pela presidente que ficou de avaliar pessoalmente com a secretária rondoniense.

Na ocasião, o ministro da Cidadania, que engloba as secretarias especiais de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, Osmar Terra, apresentou as ações do órgão voltadas às ações sociais e solicitou que todos os secretários trabalhem em parceria com o Ministério para garantir melhor serviço à população. “O sucesso de tudo que os governos federal e estadual fizerem vai depender de nossa parceria. Nós temos que ficar acima de questões político-partidárias para podermos fazer com que a população brasileira tenha um atendimento na área social cada vez melhor”, pediu o ministro.

Primeira Infância

Outros temas abordados, foram os critérios de partilha dos recursos do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social e Cidadania (Suas), a recomposição dos orçamentos e detalhamento da situação financeira do Suas 2018 e 2019, a proteção social pós-emergência, além do calendário da CIT 2019 e o programa Criança Feliz, que atende gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal.

Instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, o Criança Feliz é visto como uma estratégia alinhada ao marco legal da primeira infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

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