Rondônia sedia 6º Pacto Integrador de Segurança Pública dos estados de 29 a 31 de agosto

A sexta edição de encontros do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, formado por 21 estados da federação, será realizado em Porto Velho nos dias 29, 30 e 31 de agosto. O evento reunirá cerca de 200 profissionais de segurança para discutir ações de prevenção e repressão a crimes nas divisas dos estados e nas fronteiras com outros países.

Sesdec organiza o encontro

Secretários estaduais de Segurança, policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários e técnicos das secretarias participarão. Simultaneamente, no dia 30, segundo dia do pacto, técnicos dos 26 Estados e do Distrito Federal participarão da reunião do Colégio Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp).

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou presença. Tratará da validação de temas sobre segurança reivindicados, em Brasília, no primeiro semestre e na primeira semana de agosto, ocasião em que recebeu secretários de segurança de todos os estados da federação.

A reunião dos Comitês Temáticos será na manhã do dia 29 com início as 8h e se estende até às 12h. Os temas a serem desenvolvidos são: Inteligência Integrada; Operações Integradas; Prevenção a Criminalidade; e Analise Criminal. O pacto integrador de segurança pública surgiu de ideias colocadas nas primeiras reuniões do Consorcio Brasil Central, como vertente para a segurança, em meio a temas genéricos e diversos até então tratados entre os estados integrantes.

O Consórcio Brasil Central foi consolidado a partir da assinatura do termo de cooperação entre os Estados da Região Centro Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás Distrito Federal) e Rondônia (norte). Mas tarde foi ampliado para outras unidades da federação interessadas no debate, independente da região política ou geográfica a que pertencem, ou estão situados.

Hoje compõem o pacto os seguintes estados: de Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Acre, Amapá, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará e o Distrito Federal.

Ainda no dia 29 a abertura do evento será feita pelo governador de Rondônia Confúcio Moura, e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Lioberto Caetano. O secretário nacional de Segurança (Senasp), Carlos Alberto dos Santos Cruz, do Ministério da Justiça, fará parte, assim como o secretário do estado do Maranhão, e presidente do Conselho Nacional de Segurança (Conesp), Jefferson Lima Portela e Silva também estarão presente.

Com o tema, “Novo Conceito em Segurança Pública”, o secretário de segurança de Rondônia, Lioberto Caetano, ministra as 14h30, a primeira palestra do evento. Segundo ele, a partir do pacto pela integração entre os Estados, a filosofia aplicada ultrapassa os limites de Rondônia, o que representa avanços no combate ao crime, de forma organizada, e planejada, especialmente nas regiões de fronteiras.

INICIATIVA

O Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual representa o maior colegiado de Segurança Pública voltado ao planejamento e à ação conjunta. Com a incorporação de outros estados do sul e do sudeste, respectivamente, o pacto conta hoje com 21 estados voltados para o enfrentamento ao crime organizado no país.

Através do Pacto, os estados compartilham ferramentas tecnológicas e informações dos serviços de inteligência que permitem a atuação cooperativa entre as forças policiais para além das fronteiras, de forma a combater o tráfico de drogas e de armas, o roubo de veículos e de cargas, e assaltos a instituições financeiras. Sugestões para mudanças nas leis penais brasileiras, com vistas à redução da impunidade; e a reestruturação do sistema penitenciário do país também está na pauta.