Rondônia se consolida em 2025 como referência em gestão fiscal moderna e transparente

Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia implementou projetos estruturantes, ampliou serviços ao cidadão e manteve o estado com a melhor classificação fiscal do Brasil

O ano de 2025 consolidou Rondônia como um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país. Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia implementou projetos estruturantes, ampliou serviços ao cidadão e manteve o estado com a melhor classificação fiscal do Brasil, confirmando o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a estabilidade fiscal é fruto de uma administração que une responsabilidade e planejamento. “O equilíbrio fiscal é resultado de uma gestão comprometida com o uso responsável dos recursos públicos e com o desenvolvimento das pessoas. Temos trabalhado para que Rondônia siga avançando com transparência e eficiência”, enfatizou.

CRESCIMENTO E CREDIBILIDADE FISCAL

Em 2025, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) manteve o ritmo de crescimento observado nos últimos anos. As receitas do Tesouro Estadual tiveram aumento de quase R$ 1 bilhão em relação ao ano anterior — resultado da eficiência da gestão tributária e das políticas fiscais responsáveis adotadas pelo governo. Até setembro, as receitas próprias cresceram 8,26%, representando R$505 milhões a mais, enquanto as transferências correntes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), tiveram alta de 11,89%, com acréscimo de R$462 milhões.

O bom desempenho financeiro reflete a solidez da administração pública e o compromisso com o uso responsável dos recursos. Rondônia também manteve, pelo sexto ano consecutivo, a nota máxima de capacidade de pagamento (Capag A+) junto ao Tesouro Nacional, o que reforça a credibilidade do estado e amplia o acesso a novos investimentos. Com contas equilibradas e planejamento eficiente, o governo de Rondônia continua garantindo mais recursos para obras, infraestrutura e serviços que melhoram a vida da população rondoniense.

A Agência Virtual amplia o acesso dos contribuintes a serviços online e automatizados

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Entre os avanços tecnológicos, destaca-se o fortalecimento da Plataforma de Atendimento Digital, que registrou 33.917 tickets de atendimento e 28.644 conversas realizadas pelo chat institucional Serafim. A Agência Virtual se consolidou como principal canal de autoatendimento ao contribuinte, com mais de 750 mil acessos ao longo do ano. O crescimento expressivo comprova que cada vez mais cidadãos têm recorrido aos canais digitais para resolver demandas, tirar dúvidas e acessar serviços de forma rápida e segura. Outro destaque foi o lançamento do Sistema de Regularidade Fiscal, que centraliza e automatiza o acesso a certidões e documentos essenciais para convênios e repasses, reduzindo prazos e ampliando a transparência.

COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL

O SefinCast, podcast institucional que aborda temas tributários e de cidadania fiscal de forma acessível à população foi outra importante ferramenta lançada em 2025. Vários temas foram abordados nos episódios deste ano, como por exemplo: os aspectos gerais da Reforma Tributária, tarifação dos Estados Unidos e seus impactos para o Brasil e Rondônia, entre outros. A iniciativa reforça a política de inclusão e transparência do governo de Rondônia, aproximando o cidadão das discussões sobre finanças públicas e boas práticas fiscais.

Programa Cidadania Empresarial oferece orientações e serviços gratuitos voltados ao empreendedorismo

RECONHECIMENTO NACIONAL

Rondônia também ampliou sua representatividade nacional com a posse do secretário da Sefin, na 1ª vice-presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), fórum que reúne secretários de Fazenda de todo o país. A atuação do estado contribui diretamente para o debate e regulamentação da Reforma Tributária, reforçando o protagonismo de Rondônia na formulação de políticas econômicas e tributárias.

INTEGRAÇÃO DE EQUIPES

Com foco na valorização dos servidores e na melhoria dos serviços, a Sefin promoveu o IntegraSefin, evento de capacitação que fortaleceu a cultura organizacional e aprimorou práticas de atendimento. Outro destaque foi o Workshop de Construção Colaborativa do PDTI 2026-2028, que envolveu servidores em um processo participativo para definir o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação. O evento contou com especialistas nacionais e reforçou o compromisso da Sefin com a transformação digital e a governança de dados.

FORTALECIMENTO DO EMPREEENDEDORISMO

Programa Nota Legal Rondoniense distribuiu mais de 1,5 milhões em prêmios e beneficiou 78 entidades sociais

O programa Cidadania Empresarial realizou duas edições em 2025, em Porto Velho e Vilhena, com mais de 300 formalizações — um crescimento de 66% no percentual de empreendedores que saíram da informalidade. As ações levaram orientações sobre formalização, gestão e benefícios fiscais aos empreendedores do estado. A Sefin também participou de ações de cidadania em edições do MP Itinerante, levando serviços de regularização de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), educação fiscal e divulgação do Nota Legal Rondoniense, que distribuiu mais de R$ 1,5 milhão em prêmios e beneficiou 78 entidades sociais.

INCENTIVO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS 

Outra importante ação deste ano foi a redução da carga tributária do setor de alimentação e bebidas, de 5,5% para 3,5%, garantindo fôlego e competitividade a bares e restaurantes em todo o estado. Além disso, houve redução tributária para optantes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs), com a simplificação do cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) em compras interestaduais. A medida, em vigor desde junho de 2025, beneficia cerca de 93 mil empresas rondonienses, gerando economia média de 20% nos impostos pagos e fortalecendo o ambiente de negócios local.

O estado se prepara para o processo de transição previsto para começar em 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Sefin também promoveu o 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária”, que reuniu mais de mil participantes e especialistas nacionais em Porto Velho. O evento consolidou Rondônia como referência no debate técnico e na disseminação de conhecimento sobre as transformações fiscais que moldarão o futuro do país.

Com resultados expressivos e reconhecimento nacional, a Sefin inicia 2026 focada em novos desafios: fortalecer a governança fiscal, ampliar a educação tributária e modernizar ainda mais os serviços públicos.

O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou que os avanços alcançados são resultado de um esforço coletivo e técnico de todas as equipes da Sefin. “Nosso compromisso é manter Rondônia no caminho da responsabilidade e da inovação, garantindo que cada recurso público seja aplicado de forma transparente e eficiente, para o bem de todos os rondonienses”, salientou.

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