Rondônia participa de debate sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil

Um novo passo foi dado na direção da erradicação do trabalho escravo no Brasil. Na sexta-feira (20), representantes de seis estados que são signatários do pacto federativo assinado em 13 de dezembro de 2016, reuniram-se na Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o objetivo de discutir com membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) os avanços nos estados e apontar soluções no intuito de cumprir os objetivos do acordo.

Um novo encontro foi agendado para o próximo dia 14 para divulgação do cumprimento de metas

Cada unidade federativa pontuou as evoluções na direção do erradicação do trabalho escravo. A superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, destacou que tem sido articulado entre os órgãos, que fazem parte da pauta, para que trabalhem em conjunto.

“A minuta do decreto de criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de Rondônia (Coetrae-RO) já está pronta. A comissão ficará vinculada à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mas será integrada por mais sete secretarias, além de representantes da Defensoria Pública, Emater, Faperon, Fetagro, Polícias Civil e Federal, Ministério Público do Trabalho, entre outros”, exlpicou.

Segundo  Elizete Lionel, o Coetrae de Rondônia seguirá as competências da comissão nacional, de elaborar e acompanhar o cumprimento do plano de erradicação do trabalho escravo e também avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Estado e os organismos nacionais e internacionais, além de elaborar estudos e pesquisas, bem como, incentivar campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo.

O coordenador da OIT, Antonio Carlos, fez um histórico sobre o trabalho da organização no Brasil e no mundo. Ele apontou que as dificuldades territoriais, financeiras e burocráticas se equivalem em todos os estados. “O fundamental é que seja feita uma articulação com todos os entes envolvidos nas ações, para que quando haja denúncia, a resposta do ente público seja rápida e efetiva”, confessou.

O assessor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Admar Fontes, esclareceu que o trabalhador que se encontra na situação de trabalho degradante, quando é retirado, recebe os documentos, o salário desemprego, por alguns meses. Porém por sua desqualificação profissional e educacional, quando os recursos financeiros acabam, ele não tem oportunidade de mercado e retornam à mesma condição anterior. Este é o ciclo que, segundo ele, o Estado da Bahia tem quebrado, com cooperação de instituições que oferecem cursos e aperfeiçoamento ao resgatado, que consegue se recolocar.

Os representantes estaduais afirmaram que o dia de reunião foi um aprendizado e muito será implementado em suas sedes. Além disso, os Estados da Bahia, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Norte agendaram um novo encontro para o dia 14 de fevereiro para divulgar o cumprimento das metas de cada estado e firmar novos compromissos. O objetivo é que em 2017 todos os estados que assinaram o pacto pela erradicação do trabalho escravo possam estar plenamente alinhados nesta missão.