Rondônia é representante do Conaprev em Comissão da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda

A Presidente do Iperon, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, participou de reunião na segunda-feira (26) em Brasília, como membro da Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS, representando o CONAPREV.

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS – foi criado em 2015 e tem por objetivo incentivar os RPPS a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

A 1° reunião da Comissão criada pela Portaria SPREV n° 03, de 31 de Janeiro de 2018, contou com a presença do Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, Presidente da Aneprem, Herickson Rangel e do Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da SRPPS, Hélio Carneiro Fernandes, designado como Presidente.

Dentre outras atribuições estipuladas na Portaria, a Comissão é responsável por analisar os pedidos de reconsideração de suas decisões, relativos aos requerimentos de credenciamento e instruir os recursos dirigidos ao Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, responder consultas sobre o credenciamento das entidades certificadoras e sobre as ações e procedimentos para obtenção da certificação institucional pelos RPPS.

Para a Presidente do Iperon, o Pró-Gestão é um programa de grande relevância para os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos- RPPS, pois traz caminhos que devem ser percorridos para a modernização da gestão, através da implementação de ferramentas eficazes de governança, educação previdenciária, compliace e controle interno. Medidas assim, sem nenhuma dúvida, favorecem o fortalecimento dos RPPS, confortando os servidores públicos quanto a gestão e governança empregada pela Unidade Gestora Única e de forma direta, também, para o Ente da Federação.

Nessa reunião foi aprovado o regimento interno e ficou definido o cronograma de reuniões para 2018, que acontecerão quadrimestralmente. A realização do próximo encontro está prevista para acontecer no dia 18 de abril, em Curitiba (PR).