Ressocialização é destacada durante encontro com representantes das Secretarias Regionais de Rondônia

O trabalho realizado na Fazenda Futuro foi destaco durante o encontro

Desde o início desta semana (4) representantes das Secretarias Executivas Regionais (SER) de nove municípios, considerados pólos de Rondônia,  ligadas à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) estão reunidos em um Workshop para um trabalho de realinhamento das diretrizes estabelecidas pelo governo coronel Marcos Rocha, uma vez que os representantes das SER assumiram os cargos recentemente.

A intenção do evento também é gerar a articulação entre secretários, gestores dos programas regidos pela Sepog e instituições parceiras, onde terão informações para elaborar e concretizar projetos voltados ao desenvolvimento regional.

No segundo dia, o responsável pela Gerência de Reinserção (Geres), da Secretaria de Estado de Justiça, Túlio Rogério de Souza Lima, destacou a competência da Sejus e os elos das políticas públicas sociais no estado. O gerente fez um relato sobre a missão da Secretaria de Justiça, que é a aplicação da Lei de Execuções Penal de forma humanizada, garantindo a segurança do estado e dos envolvidos no ambiente prisional, proporcionando à pessoa privada de liberdade, condições dignas de reintegração social

Gerente Túlio Rogério comenta sobre as atribuições da Sejus em Workshop

Realizar políticas públicas de ressocialização de apenados, bem como planejar, executar e supervisionar processo de implementação das ações de reinserção social, também foram salientadas por Túlio Rogério,e fazem parte da alçada da Geres.

Os participantes foram informados do número de detentos no sistema prisional por regime de cumprimento de pena e benefícios. Um dado importante foi a quantidade de reeducandos inseridos em trabalhos remunerados em todo o estado, em mais de 35 Termos de Cooperação. São mais de mil reeducandos entre homens e mulheres que prestam serviços em diversas áreas. Um exemplo são os apenados do regime semiaberto que atuam na construção civil, como pedreiro, ajudante de pedreiro e soldador. Há os que trabalham em serviços gerais, informática e apoio administrativo.

Segundo o responsável pela Geres, a intenção da Secretaria de Justiça é aumentar o número de vagas e expandir o quantitativo de Termos de Cooperação e capacitar os reeducandos do sistema penitenciário do estado para incluir mão de obra qualificada nas atividades remuneradas.

Outro destaque da Sejus é o Projeto Fazenda Futuro, que fica atrás do complexo penitenciário de Porto Velho, onde há o cultivo de hortaliças, viveiro de mudas de frutas. Um trabalho realizado por apenados inscritos no projeto. Boa parte da produção é doada a entidades como o Lar do bebê, Hospital Santa Marcelina, Casa de apoio Barretinho, entre outras.

Túlio Rogério falou que a meta é a implantação da indústria de farinha, marcenaria e dar continuidade a horta hidropônica e a piscicultura e ao plantio de abacaxi em estágio de desenvolvimento de frutos. Mais de 20 mil pés foram plantados, com previsão de flora para o primeiro semestre deste ano.

O Workshop acontece na sala de treinamento da Escola de Governo, Palácio Rio Madeira, edifício Rio Jamari. Representantes dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Povo, além de representantes do Sebrae, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugespe); Superintendência de Patrimônio (Sepat) e da Escola de Governo também participam do evento.

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