REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
07 de julho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia
Durante a realização da 1ª edição da Rondônia Rural Sul, ocorrida no município de Vilhena, o Governo do Estado e a Prefeitura do município entregaram mais 50 títulos definitivos que fazem parte do Programa de Regularização Fundiária de terras rurais e urbanas. Pelo menos outros 50 títulos foram entregues antes da Feira de negócios e outros 150 estão previstos para serem entregues ainda este ano, possivelmente no mês de agosto, num universo de quase 5 mil títulos previstos para Vilhena.
A dona de casa, Delmira Santos da Silva, recebeu o título das mãos do vice-governador de Rondônia, José Jodan, que participou da solenidade, ocorrida na noite de sábado, 6, juntamente com o prefeito Eduardo Japonês, o superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes, o deputado estadual Luizinho Goebel, o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, e outras autoridades.
Delmira Santos agradeceu pelo recebimento do documento público de onde mora desde 2009.
“Estou muito feliz, pois espero por este sonho há 10 anos é agora é realidade, agradeço a todos que estão proporcionando essa alegria para os moradores que não têm condições financeiras para adquirir o título”, disse contente Delmira.
O Governo Estadual tem feito uma ação intensificada nesse sentido, ou seja, no âmbito da regularização fundiária em todo o Estado. Conforme explanado pelo vice-governador José Jodan, os municípios contarão com o apoio do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, que sempre tem argumentado o objetivo de ampliar o volume de regularizações fundiárias visando mudar a vida das pessoas para melhor. José Jodan salienta que, dada à importância da entrega dos títulos de propriedade, a meta é regularizar grande número de terras rurais e urbanas.
Em maio deste ano, por exemplo, o Governo do Estado entregou cerca de 890 títulos definitivos em Ji-Paraná, durante a realização da Rondônia Rural Show. Naquela ocasião, o próprio governador Marcos Rocha afirmou que há um alinhamento total entre o Governo Estadual e o Governo Federal quanto à questão da regularização fundiária. Em Vilhena, o vice-governador definiu como segurança e respeito às famílias sobre o significado de garantir os títulos de propriedade.
“É importante deixar bem claro: a regularização fundiária não vai parar. Fundamental salientarmos que o governador Marcos Rocha tem esse compromisso com o Estado e, a entrega da titularidade definitiva garante dignidade às famílias, tranquilidade e sobretudo respeito. Felizmente, o governador está tendo apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em todas as oportunidades declara sua atenção por Rondônia e a amizade entre os dois nos faz acreditar em grandes resultados positivos para nosso Estado”, argumentou o vice-governador.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes, reforça que viabilizar a regularização fundiária é uma das prioridades do atual Governo Estadual. Constantino prevê para o município de Vilhena a entrega de cerca de 5 mil títulos de regularização fundiária. “Neste primeiro instante estamos entregando 100 títulos, sendo que 50 foram entregues antes da Feira. Temos o compromisso de transformar o que antes era sonho para que se torne realidade e já estamos voltados para a entrega de mais títulos com previsão de ocorrer ainda em agosto deste ano”, frisou Constantino.
O prefeito Eduardo Japonês assumiu o compromisso de tratar pessoalmente com o Governo do Estado sobre os demais títulos que estão previsto para Vilhena. “Quando assumimos a Prefeitura procuramos trabalhar realmente de forma técnica e objetiva para que as coisas saíssem do papel. Quero dizer que é assim que trabalhamos e muito. Temos uma demanda de 5 mil pessoas esperando por este documento e pretendo encerrar meu mandato entregando todos, tendo a certeza de que posso contar com o apoio do governador Marcos Rocha. Vamos nos esforçar trabalhando diuturnamente e quando cada um pegar o título que agradeça às equipes da Prefeitura que estão se desdobrando para que isso aconteça”, disse o prefeito.
Leia mais:
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Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia
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