Regularização de terreno da União em Porto Velho é debatida em Brasília

A destinação para o município de Porto Velho de um terreno da União localizado entre bairros da zona Central, que há décadas é aguardada pelos moradores da região, foi objeto de debate na quarta-feira (13), na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Em reunião solicitada pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, junto ao secretário do órgão, Guilherme Estrada Rodrigues, foram confirmados que os processos estão na fase final para assinatura no Ministério das Cidades.

Vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, em reunião na Superintendência de Patrimônio da União

Daniel Pereira iniciou a reunião destacando que o local é ocupado por populares há mais de 100 anos. Os moradores têm solicitado a intervenção do poder público estadual há décadas para que a União doe o terreno a Porto Velho, para que se faça a regularização fundiária. A área compreende parte dos bairros Pedrinhas, Olaria, Arigolândia, Panair, Baixa da União, Triângulo, Centro e Caiari. “Eu fui deputado estadual há 20 anos, e esta já era uma demanda daquela época”, disse.

O vice-governador confirmou que foi feito um trabalho em 2015 entre a prefeitura e a superintendência da SPU em Porto Velho, no qual o governo estadual se colocou à disposição para apoiar.

Guilherme Estrada destacou, que por representar um custo elevado e se tratar da Amazônia Legal, os processos necessariamente precisam de um acordo junto ao Ministério das Cidades. Durante o encontro, Estrada se prontificou a ir pessoalmente acompanhar a tramitação dos processos e informar à assessoria do vice-governador sobre o andamento. Segundo ele, assim que os processos entrarem na SPU, o prazo médio para assinatura do acordo entre o ministro das Cidades e o município de Porto Velho será de 30 dias.