De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

Termo de Referência para consultoria especializada no sistema prisional em Rondônia

22 d abril d 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Termo de referência para a contratação de consultoria (pessoa jurídica) a quem tenha interesse e habilidade técnico-científica para atuar no desenvolvimento e aplicação piloto de estudos e metodologias voltadas à produção de subsídios para o fortalecimento de capacidades institucionais de forma integrada na SEJUS/RO.

Arquivo: Termo-de-Referencia.pdf Download

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