De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

Portaria SEJUS n. 809, de 16 de março de 2020 (REVOGADA);

01 d junho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: Portaria-SEJUS-n.-806.pdf Download

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