De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

13 d fevereiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Portaria

Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critériosestabelecidos no Decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021, com alterações pelo Decreto n° 25.831, de 12 de fevereiro de 2020.

Arquivo: doe-13-02-2021.pdf Download

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