De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

LEI COMPLEMENTAR N° 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

16 d janeiro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder
Executivo do Estado de Rondônia e dá outras
providências.

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